A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram nesta sexta-feira (10) a Operação Fake Toy, em parceria com a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e a Polícia Militar do Rio de Janeiro. O objetivo é combater o comércio de brinquedos falsificados e proteger os consumidores, especialmente as crianças.
A ação foi motivada por denúncias de representantes das marcas Disney e Labubu, que relataram a venda irregular de produtos com uso indevido de suas identidades visuais. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados na região central do Rio, resultando na apreensão de mais de 4.700 brinquedos.
Riscos à saúde das crianças
Segundo os fiscais, os itens apresentavam indícios de falsificação e muitos traziam selos em idiomas estrangeiros, o que indica entrada ilegal no país. Além de ferir direitos de propriedade intelectual, brinquedos pirateados representam sérios riscos à saúde, podendo conter materiais tóxicos, partes cortantes ou pequenas peças que causam engasgos.
Outro ponto de alerta foi a ausência do selo do Inmetro em boa parte dos produtos apreendidos. O certificado é obrigatório e atesta que o brinquedo passou por testes de segurança e cumpre as normas técnicas brasileiras.
Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o combate à pirataria é também uma questão de saúde pública e segurança.
— Quando combatemos a pirataria, estamos protegendo vidas. Um brinquedo falsificado pode parecer inofensivo, mas representa sérios riscos à saúde e à segurança das crianças. Nosso objetivo é garantir produtos seguros e de origem comprovada, além de coibir o comércio ilegal que prejudica a economia e a sociedade — afirmou.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
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