A imensa maioria da população brasileira defende que médicos recém-formados só possam atender pacientes após aprovação em um exame de proficiência — uma espécie de “OAB para médicos”, como já acontece com os graduados em Direito. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) pela Folha de S. Paulo, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). Segundo o levantamento, 96% dos entrevistados apoiam a criação da prova, contra apenas 3% que se opõem. Outros 1% não opinaram.
O estudo ouviu 10.524 pessoas em 254 municípios e tem margem de erro de 1 ponto percentual. Goiás lidera a lista dos estados mais favoráveis ao exame, com 98% de apoio. No Acre, onde o percentual é menor, o índice ainda é elevado: 92%. Para 92% dos entrevistados, a aplicação da prova aumentaria a confiança no atendimento médico. Apenas 4% acreditam que a medida traria o efeito contrário e 3% avaliam que não faria diferença.
Quem deve ser submetido ao exame
Ao serem questionados sobre quais médicos deveriam passar pela avaliação, 98% responderam que todos os recém-formados precisam ser testados, independentemente de terem se graduado no Brasil ou no exterior. Apenas 2% afirmaram que a exigência deveria valer apenas para profissionais que concluíram a formação fora do país.
No Congresso, tramita desde 2024 um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta é discutida nesta quarta-feira em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Caso seja aprovado, o exame se tornará requisito para que cada médico obtenha registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).
A posição do CFM
O Conselho Federal de Medicina defende a prova como resposta ao “crescimento descontrolado” do número de escolas médicas no país. Segundo dados da entidade, o Brasil passou de cerca de 100 cursos no início dos anos 2000 para mais de 400 atualmente.
“Muitas escolas foram instaladas sem a mínima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato”, destacou Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino médico do CFM.
Para o presidente da entidade, José Hiran Gallo, o resultado da pesquisa reforça que a sociedade cobra mais qualidade e segurança.
“A aprovação da medida no Congresso é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame, e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, afirmou.
MEC amplia fiscalização sobre cursos
Paralelamente à discussão no Senado, o Ministério da Educação prepara para 19 de outubro a primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), criado em abril pelo governo federal. A prova será obrigatória para estudantes no último ano do curso e pretende medir a qualidade do ensino, além de servir como critério de seleção para residências médicas.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceitos baixos na avaliação passarão a sofrer restrições. Cursos avaliados com nota 2 terão redução de vagas já a partir de 2026. Aqueles que alcançarem conceito 1 não poderão abrir novas turmas, além de ficarem impedidos de expandir vagas, acessar recursos do Fies e participar do Prouni.
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