O número de brasileiros que procuram ajuda para deixar Portugal e retornar ao Brasil cresceu de forma expressiva neste ano, informa a Folha de S. Paulo. Dados da Organização Internacional para Migrações (OIM), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), mostram que a média mensal de pedidos avançou 52% em relação ao ano passado.
O movimento ocorre por meio do programa Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, destinado a imigrantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que desejam deixar voluntariamente Portugal. O benefício pode ser solicitado independentemente da região onde a pessoa vive ou de sua situação migratória no país.
Somente entre janeiro e julho deste ano, 470 brasileiros solicitaram ajuda. O número já supera os 432 pedidos registrados durante todo o ano de 2024. Em 2025, a média foi de 44 solicitações mensais de brasileiros. Agora, chegou a 67 por mês.
Brasileiros são 80% dos pedidos
O programa atende cidadãos de diferentes nacionalidades, incluindo venezuelanos, moçambicanos e pessoas originárias do Sri Lanka. Os brasileiros, entretanto, aparecem com ampla predominância.
Embora representem cerca de 30% da população estrangeira residente em Portugal, cidadãos do Brasil respondem por aproximadamente 80% dos pedidos de retorno apresentados ao programa.
A presença de crianças também revela que parte das solicitações envolve famílias inteiras que decidiram abandonar os planos de permanecer no país europeu. No ano passado, 85 crianças retornaram ao Brasil com auxílio do programa, correspondendo a quase todos os menores atendidos pela iniciativa.
O aumento dos pedidos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas por parte dos brasileiros que migraram para Portugal. Os problemas atingem desde pessoas que chegaram de forma irregular e encontraram obstáculos para obter documentos e trabalho até imigrantes que desembarcaram com visto e emprego, mas passaram a enfrentar dificuldades diante do custo de vida e dos preços da moradia.
Programa paga passagem e ajuda de custo
O Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração inclui a compra da passagem aérea para o país de origem e o pagamento de € 70, aproximadamente R$ 415, para despesas durante a viagem.
A passagem e o dinheiro são entregues ao beneficiário no próprio dia do embarque por um funcionário responsável pelo programa.
Nem todos os inscritos, porém, concluem o processo. Em média, aproximadamente metade dos solicitantes efetivamente retorna ao país de origem por meio da iniciativa.
Uma das exigências é comprovar situação de vulnerabilidade econômica e demonstrar que não existem condições financeiras para custear o retorno por conta própria.
Retorno impõe restrição por três anos
Outro fator pode levar alguns brasileiros a desistir do programa. Quem utiliza o benefício fica impedido durante três anos de retornar a Portugal e de entrar nos demais países integrantes do Espaço Schengen.
A área de livre circulação reúne 29 países europeus. A restrição pode pesar principalmente para quem, apesar de desistir de Portugal, ainda pretende tentar estabelecer-se em outro país da Europa.
Nesse cenário, alguns imigrantes optam por permanecer por mais algum tempo em território português até reunir recursos suficientes para deixar o país por conta própria, preservando a possibilidade de retornar à Europa posteriormente.
Os números da OIM revelam, de qualquer forma, um crescimento da procura por uma saída assistida de Portugal. Para centenas de brasileiros em situação econômica vulnerável, o projeto de construir uma nova vida no país europeu terminou com um pedido de ajuda para conseguir a passagem de volta para casa.
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