Os vereadores da Câmara do Rio retornaram ao plenário para valer nesta terça-feira (26) após a semana “off”, com sessões canceladas por falta de quórum. Com 26 vetos na pauta para serem analisados, travando a tramitação de novos projetos, os edis convocaram uma sessão extraordinária às 14h30 para dar conta do volume.
Numa tacada só — e antes das 16h, quando começa a ordinária — os parlamentares derrubaram 12 vetos, adiaram outros 12 e mantiveram dois. Com o parlamento unido, outras propostas em tramitação foram liberadas para serem apreciadas.
Como quase metade dos vetos — maioria sem grandes polêmicas, reduzindo as chances de discursos inflamados — foram derrubados, houve gosto de vitória para os edis. Uma das propostas vetadas, por exemplo, era a que declarava a União da Ilha como patrimônio imaterial carioca. Vitória também para os corações vermelho, azul e branco.
Discussão sobre mecanismos de transparência na LDO
Outro projeto vetado pelo prefeito versa sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade para o ano que vem. A proposta teve cinco artigos restringidos, incluindo trechos que criavam novos mecanismos de transparência para a fiscalização financeira do município.
Os vetos foram criticados pela vereadora Rosa Fernandes (PSD), da base governista, endossada pelo colega da oposição, Rogério Amorim (PL). Mesmo com a união entre diferentes posições ideológicas, a vitória continuou nas mãos do Executivo. A justificativa da prefeitura foi que as emendas extrapolavam o que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitem para a LDO.
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