A Prefeitura de Niterói vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que promete aliviar o bolso de milhares de empreendedores locais. A proposta institui a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, benefício voltado a estabelecimentos de pequeno porte que consomem até 10 metros cúbicos de água por mês. A medida deve atingir cerca de 40 mil comerciantes e tem como foco a justiça tarifária, o incentivo à regularização e o fortalecimento da economia de bairro.
Com o novo modelo, os estabelecimentos que se enquadrarem nos critérios e estiverem com as contas de água e esgoto em dia poderão obter até 50% de desconto nas faturas. Segundo o governo municipal, além de apoiar os pequenos negócios, a iniciativa também estimula o uso consciente da água e contribui para a sustentabilidade do sistema de abastecimento.
Apoio aos empreendedores locais
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que a criação da tarifa é mais uma política pública voltada ao fortalecimento dos pequenos negócios — setor responsável por grande parte dos empregos e da renda no município. “Niterói acredita e investe nos seus pequenos empreendedores. Durante a pandemia, criamos programas pioneiros como o Empresa Cidadã e os fundos Niterói Supera e Niterói Supera Mais, que garantiram a sobrevivência de milhares de negócios e empregos. Agora, damos mais um passo importante para fortalecer quem movimenta a economia local e ajuda a construir uma cidade mais próspera”, afirmou o prefeito.
Benefício será administrado pela concessionária
De acordo com o texto, o cadastramento e a gestão da tarifa especial ficarão sob responsabilidade da concessionária que opera o abastecimento e o esgotamento sanitário em Niterói, seguindo regulamentação própria.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, celebrou a medida como uma conquista histórica para o comércio de bairro. “O pequeno comércio é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Niterói. Essa tarifa diferenciada reconhece o papel desses empreendedores e contribui para que cresçam de forma sustentável e competitiva”, destacou.
A expectativa é de que, após a aprovação na Câmara, a nova tarifa comece a valer nos próximos meses, oferecendo um alívio financeiro aos empreendedores e fortalecendo o comércio de rua, um dos pilares da economia niteroiense.
Deixe um comentário