Uma disputa entre integrantes da antiga família imperial brasileira transformou o Palácio do Grão-Pará, um dos imóveis históricos mais conhecidos de Petrópolis, em palco de uma batalha judicial. O descendente imperial Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma ter sido impedido de entrar no imóvel onde diz morar desde o nascimento após encontrar as fechaduras trocadas ao retornar de uma atividade física.
O episódio levou o caso à Justiça e resultou em uma liminar que garantiu ao príncipe o acesso ao palácio, localizado no Centro Histórico de Petrópolis e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo Pedro Tiago, ele ficou sem acesso a documentos, objetos pessoais e demais pertences que permaneciam na residência. Nas redes sociais, o descendente da família imperial relatou ter encontrado todas as entradas do imóvel fechadas após a troca das fechaduras.
Caso mobilizou a polícia
A situação também gerou uma ocorrência policial. De acordo com a Polícia Militar, equipes do 26º BPM foram acionadas para atender uma denúncia de invasão no local.
A corporação informou que houve resistência à ordem para deixar o imóvel, sendo necessário o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para conter Pedro Tiago. O príncipe, por sua vez, afirmou que agentes utilizaram gás lacrimogêneo durante a ação.
Pedro Tiago é tetraneto de Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I.
Disputa sobre a posse
O Palácio do Grão-Pará está registrado em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa administrada por outros membros da família imperial. Entre os sócios estão Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai de Pedro Tiago, além dos tios Afonso de Bourbon de Orléans e Bragança e Francisco de Orléans e Bragança.
Ao analisar o caso, a 2ª Vara Cível de Petrópolis concedeu liminar determinando a reintegração imediata da posse em favor de Pedro Tiago e a retirada de representantes da empresa ou de seguranças que estivessem no local.
A Companhia Imobiliária tentou reverter a decisão. A empresa argumentou que o príncipe não exercia posse própria sobre o imóvel e que existia um contrato de comodato firmado com seu pai, posteriormente rescindido. Também sustentou que ele residiria em outro endereço da cidade.
Justiça mantém decisão
Apesar dos argumentos apresentados pela empresa, a Justiça manteve a liminar favorável a Pedro Tiago.
Na decisão, o Judiciário destacou que ações possessórias discutem a posse do imóvel e não a propriedade, ressaltando que a proteção jurídica recai sobre quem demonstra exercer a posse do bem.
Nas redes sociais, Pedro Tiago afirma ser o único integrante da família a manter residência permanente no Palácio do Grão-Pará há mais de 15 anos.
Segundo informações apresentadas no processo, o conflito teria sido agravado por divergências relacionadas à realização de um evento cultural no imóvel e por discussões sobre uma possível venda da propriedade, avaliada em cerca de R$ 70 milhões.
Até a publicação da reportagem, nem Pedro Tiago nem a Companhia Imobiliária de Petrópolis haviam se manifestado oficialmente sobre os desdobramentos mais recentes do caso.
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