O bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X, criticou o governo australiano, chamando-o de “fascista” em resposta a novas leis propostas no país que visam combater a desinformação digital, especialmente nas redes sociais.
A Austrália, que é conhecida por sua sólida democracia representativa, propôs uma legislação que prevê a aplicação de multas de até 5% da receita anual de empresas que não realizarem uma gestão eficaz dos “riscos associados à desinformação e à disseminação de informações falsas nas plataformas de comunicação digital”.
A proposta tem gerado debate sobre os limites entre a regulação do conteúdo online e a liberdade de expressão, especialmente em plataformas de grande alcance como a X.
A Austrália está entre as nações mais bem colocadas no Ranking de Democracia da Economist, que usa critérios como processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
A proposta ainda vai passar pelo Parlamento. “A desinformação e a disseminação de informações falsas representam uma séria ameaça à segurança e ao bem-estar dos australianos, bem como à nossa democracia, sociedade e economia. Não fazer nada e permitir que esse problema se agrave não é uma opção”, disse a Ministra das Comunicações, Michelle Rowland, em um comunicado na quinta-feira.
Em um memorando explicativo que acompanha a legislação, o governo afirma que quer estabelecer um padrão elevado para o que qualificar como desinformação. A lei vai designar claramente como exceção “notícias profissionais, conteúdo que possa ser razoavelmente considerado paródia ou sátira”, bem como para “a disseminação razoável de conteúdo para qualquer propósito acadêmico, artístico, científico ou religioso.”
Em uma breve postagem no X na quinta-feira, Musk chamou o governo australiano de “fascistas” por tentar introduzir essas leis, abrindo mais um confronto com o primeiro-ministro Anthony Albanese e seu governo trabalhista de centro-esquerda.
No ano passado, o governo australiano levou o X de Musk, anteriormente conhecido como Twitter, ao tribunal para tentar remover da plataforma um vídeo que exibia imagens violentas de um atque terrorista a faca em Sydney. E, esta semana, o governo da Austrália disse que iria elevar a idade mínima para que os adolescentes que usem redes sociais no país.
As declarações de Musk provocaram forte reação entre os políticos do país. Bill Shorten, ex-líder do Partido Trabalhista, acusou o bilionário de só defender a liberdade de expressão quando isso era de seu interesse comercial.
— Elon Musk teve mais posições sobre liberdade de expressão do que o Kama Sutra — disse Shorten em entrevista a uma rádio australiana.
Stephen Jones, ministro das Finanças da Austrália, disse à emissora nacional ABC que era “coisa de maluco” e que a legislação proposta era uma questão de soberania nacional.
Com informações de O Globo.
