A Austrália anunciou que aprovará uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em uma iniciativa que visa aumentar a proteção dos jovens online. O primeiro-ministro Anthony Albanese enfatizou que plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão obrigadas a aplicar essa restrição de idade e poderão enfrentar multas substanciais caso não cumpram a nova regulamentação.

O objetivo da medida é atribuir a responsabilidade às próprias empresas de tecnologia, tirando dos pais o ônus de monitorar o uso de redes sociais por adolescentes. Albanese destacou que o governo tomou essa decisão com o apoio dos principais partidos, afirmando que “as redes sociais estão realmente prejudicando as crianças”.

O projeto será discutido com líderes regionais e territoriais antes de seguir para o Parlamento no final de novembro. Após a aprovação, as plataformas terão um ano para implementar mecanismos que garantam a restrição de idade.

Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.

“Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos”, afirmou. “As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real”, avaliou.

O primeiro-ministro disse que o limite de 16 anos foi estabelecido após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.

A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição rigorosa de idade.

“Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário”, comentou Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.

A Meta, DONA do Facebook e do Instragram, afirmou que “respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar”.

Contudo, a diretora de segurança da empresa, Antigone Davis, advertiu que esse tipo de lei “corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor”.

O governo introduziu uma lei para “combater a desinformação” neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança online.

O organismo regulador da internet na Austrália está em uma batalha contra a rede social X (antigo Twitter), a qual acusa de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.

A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.

Com informações da Folha de S. Paulo.