Mulheres poderão ter folga remunerada para exames preventivos após nova lei no Rio

Medida aprovada pela Assembleia Legislativa prevê que empresas privadas possam conceder um dia de folga remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero

Em meio aos debates sobre saúde preventiva feminina no Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destacou a aprovação de uma medida voltada ao incentivo da realização de exames preventivos.

A Lei 11.178/26 prevê que empresas privadas possam conceder às mulheres uma folga anual remunerada para a realização de exames médicos preventivos.

A proposta é de autoria da deputada Sarah Poncio (Solidariedade), do deputado Rodrigo Amorim (PL) e de Daniel Martins (União). Segundo os autores, a medida busca ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de doenças como câncer de mama e câncer do colo do útero.

Prevenção e acesso

A deputada Sarah Poncio afirmou que muitas mulheres acabam adiando exames de rotina devido à dificuldade de conciliar cuidados médicos com a rotina de trabalho e responsabilidades familiares.

“A prevenção ainda esbarra em um problema muito real: a falta de tempo. Muitas mulheres passam o ano inteiro conciliando trabalho, filhos, casa e responsabilidades, enquanto adiam os próprios cuidados”, declarou.

Segundo a parlamentar, a proposta pretende estimular a cultura da prevenção e ampliar o acesso aos exames periódicos. “Garantir um dia para exames é garantir dignidade, acesso e cuidado”, afirmou.

Sarah Poncio também defendeu que políticas públicas voltadas à prevenção podem reduzir impactos emocionais e sociais provocados pelo diagnóstico tardio de doenças.

Dados do Inca

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que o câncer de mama continua sendo o tipo mais incidente entre mulheres brasileiras. A estimativa é de 78.610 novos casos anuais no país entre 2026 e 2028. No Estado do Rio de Janeiro, a previsão é de aproximadamente 10.360 novos diagnósticos por ano.

O câncer do colo do útero também permanece entre os mais frequentes na população feminina. Segundo o Inca, o Brasil deve registrar cerca de 19,3 mil novos casos anuais, enquanto o Rio de Janeiro deve concentrar aproximadamente 1.710 diagnósticos por ano.

A médica Monique Oliveira afirmou que a possibilidade de uma folga anual pode incentivar mais mulheres a realizarem exames preventivos regularmente. “Quando você concede essa folga, permite que a mulher tenha um dia livre para cuidar da própria saúde. São exames que precisam ser feitos pelo menos uma vez ao ano”, explicou.

Segundo ela, o diagnóstico precoce também pode reduzir afastamentos prolongados do trabalho causados por tratamentos mais complexos.

Impactos nas empresas

A empresária Rayanne Oliveira afirmou que a medida pode representar um incentivo importante para que funcionárias priorizem os cuidados preventivos. “Muitas mulheres acabam adiando exames por causa da rotina de trabalho, e oferecer essa folga anual é uma forma de incentivar o cuidado preventivo”, disse.

A funcionária Cinthia Lopes também destacou que a rotina profissional muitas vezes dificulta a realização de exames periódicos. “Ter esse dia garantido pela empresa mostra uma preocupação real com a saúde das funcionárias”, afirmou.

Ela acrescentou que a possibilidade de realizar os exames sem prejuízo salarial pode trazer mais tranquilidade para as trabalhadoras. “Com essa possibilidade, fica muito mais tranquilo cuidar da saúde sem precisar se preocupar com prejuízo no salário”, completou.

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