A mãe de uma criança de apenas dois anos foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sob acusação de tortura praticada contra a própria filha em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (9) pela Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal do município.
De acordo com informações divulgadas pelo MPRJ, as investigações apontam que a mulher submetia a menina a agressões físicas e psicológicas e registrava parte dos episódios em vídeo. As gravações eram enviadas ao pai da criança acompanhadas de mensagens consideradas ameaçadoras, em uma suposta tentativa de intimidação.
Pai procurou a polícia após receber vídeos
Os fatos ocorreram ao longo do mês de maio. Segundo o Ministério Público, o pai procurou imediatamente a polícia após receber os vídeos que mostravam as agressões contra a filha. A partir da análise do material entregue às autoridades, foi instaurado um procedimento investigativo que levou à decretação da prisão temporária da suspeita durante o plantão judiciário noturno.
Além da prisão, a Justiça também autorizou medidas protetivas em favor da criança. Agora, o Ministério Público pede a conversão da prisão temporária em prisão preventiva, argumentando que a gravidade dos fatos e os elementos reunidos durante a investigação justificam a manutenção da custódia da acusada.
Agressões registradas em vídeo
Conforme descrito na denúncia, a mulher utilizava diferentes formas de castigo contra a filha. Entre as práticas relatadas estão ameaças com um cano de PVC, golpes com chinelo e queimaduras provocadas por uma colher aquecida.
Os investigadores destacam que as agressões deixaram marcas físicas comprovadas por exame pericial. Entre as lesões identificadas está uma queimadura no braço da criança.
Um dos vídeos analisados pelas autoridades mostra a acusada ordenando que a menina “virasse a mão” antes de encostar a colher quente em seu corpo. Na sequência, segundo o relato do Ministério Público, a criança tenta fugir da agressão.
Para os promotores responsáveis pelo caso, as imagens, os laudos periciais e o conteúdo das mensagens trocadas entre os envolvidos reforçam a materialidade dos crimes e evidenciam a gravidade da conduta atribuída à denunciada.
Conflito familiar e enquadramento legal
A denúncia aponta que os episódios de violência ocorreram em um contexto de desentendimentos entre os pais da criança após o término do relacionamento. Segundo a investigação, as agressões estariam relacionadas ao conflito existente entre o ex-casal.
Diante dos elementos reunidos, o Ministério Público denunciou a mulher com base na Lei de Tortura e também na Lei Henry Borel, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes contra a violência no ambiente familiar.
O caso seguirá em tramitação na Justiça, que deverá analisar o pedido de prisão preventiva e o prosseguimento da ação penal.
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