O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou dois policiais militares por homicídio doloso triplamente qualificado pela morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na madrugada de 22 de abril, na Pavuna, Zona Norte do Rio. A denúncia foi apresentada na quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital.
De acordo com o MPRJ, os policiais Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves, lotados no 41º BPM (Irajá), fizeram mais de 20 disparos de fuzil no carro em que Daniel estava com outras três pessoas. O empresário foi atingido na cabeça e morreu no local. Os demais ocupantes não se feriram.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. As investigações apontam que os militares monitoraram a movimentação do carro por mais de uma hora, utilizando informações em tempo real, antes da abordagem.
Quebra de sigilo
O Ministério Público afirma ainda que não houve bloqueio da via, blitz ou qualquer ordem de parada antes dos disparos, contrariando a versão inicialmente apresentada pelos policiais.
O órgão também solicitou a quebra do sigilo telefônico e telemático dos denunciados, incluindo a análise dos celulares apreendidos no momento da prisão em flagrante.
Daniel Patrício Santos de Oliveira, de 29 anos, retornava de um pagode com amigos quando foi baleado. Dono de uma loja de produtos eletrônicos na região, ele morava no bairro havia mais de duas décadas e deixou esposa e uma filha de 4 anos.
Familiares se manifestaram desde o início
Familiares da vítima contestaram desde o início a versão policial. A irmã de Daniel, Thaís Oliveira, afirmou que não houve reação por parte dos ocupantes do veículo. “Foram 23 tiros. Então, 23 tiros não é ordem de parada”, declarou na época.
Além dos dois denunciados, o Ministério Público investiga a possível participação de outros agentes, incluindo oficiais da corporação. Imagens de câmeras corporais analisadas pelo Gaesp mostram os policiais mantendo contato com interlocutores identificados como “chefe” e “comandante” durante a ação.
Para o coordenador do Gaesp, promotor Fábio Corrêa, as gravações indicam que a abordagem pode ter sido previamente planejada. “O que se observa ali é realmente uma emboscada”, afirmou em declaração anterior.
As imagens também mostram que não havia bloqueio na pista e que não é possível identificar qualquer ordem de parada antes dos disparos. A linha de investigação inclui ainda a hipótese de que o empresário estivesse sendo alvo de extorsão ou de abordagens anteriores.
Os policiais foram presos em flagrante no dia do crime, e a prisão acabou convertida em preventiva. Até a última atualização do caso, a defesa dos denunciados não havia se manifestado.
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