MPF abre inquérito sobre suspeita de favorecimento religioso no réveillon do Rio

Investigação do MPF analisa se a programação do réveillon do Rio deu tratamento desigual a manifestações religiosas e cobra transparência da prefeitura sobre critérios e gastos públicos

O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para apurar uma possível discriminação religiosa na organização do réveillon do Rio de Janeiro. A investigação foi instaurada após questionamentos sobre a programação montada pela Prefeitura para a virada de 2025, especialmente na Praia do Leme, onde houve a reserva de espaço para um palco com atrações voltadas ao público gospel. A informação foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo.

A decisão de transformar um procedimento preliminar em inquérito formal foi assinada pelo procurador da República Jaime Mitropoulos. No despacho, o MPF solicita que o município apresente informações detalhadas sobre os critérios adotados para a contratação de artistas e para a destinação de recursos públicos nos eventos realizados nas praias durante o réveillon de 2026.

A apuração teve como ponto de partida a crítica de representantes de religiões de matriz africana, que apontaram um possível tratamento desigual na ocupação do espaço público. O babalawô Ivanir dos Santos afirmou que a diversidade religiosa não pode se limitar ao discurso e precisa se refletir em práticas concretas de reconhecimento e igualdade, especialmente em eventos promovidos pelo poder público.

Diante da repercussão do caso, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se manifestou nas redes sociais e minimizou as críticas. Segundo ele, o réveillon de Copacabana é um evento para todos os públicos e estilos musicais. Paes afirmou que a música gospel pode ocupar espaço na programação assim como outros ritmos, citando samba, rock, piseiro, frevo, música baiana, MPB e bossa nova. Na publicação, o prefeito também destacou o direito de o público cristão celebrar a data.

Além do pedido de informações, o MPF estabeleceu o prazo de 21 de janeiro de 2026 para que a prefeitura responda aos questionamentos. A data coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Para o mesmo dia, o órgão federal agendou uma reunião com representantes do município e de entidades da sociedade civil, como o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB do Rio de Janeiro.

O encontro tem como objetivo discutir políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância e do racismo religioso no estado, além de avaliar medidas que garantam igualdade no uso de espaços públicos em grandes eventos patrocinados ou organizados pelo poder público.

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