Usar um carro para abandonar um animal poderá resultar na suspensão do direito de dirigir por até 18 meses no estado do Rio. A punição está prevista em uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa (Alerj) pelo deputado Dionísio Lins (PP), que também pediu à Mesa Diretora da Casa que a matéria seja analisada em regime de urgência.
A iniciativa estabelece uma sanção administrativa específica para motoristas flagrados utilizando veículos tanto para abandonar animais quanto para a prática de maus-tratos. A eventual suspensão da habilitação não substituiria outras responsabilizações previstas na legislação.
Segundo Lins, a intenção é acrescentar uma punição relacionada diretamente ao uso do veículo nessas situações.
“Nossa finalidade com essa iniciativa é a de buscar unir a causa animal à segurança no trânsito, já que quem usa um veículo para abandonar um animal ou praticar crueldade demonstra total irresponsabilidade e deve ser punido com rigidez; temos que proteger quem não tem voz e coibir esse tipo de covardia nas nossas ruas e estradas”, afirmou.
Suspensão pode chegar a 18 meses
O período de suspensão previsto no texto varia de acordo com o porte do animal envolvido. Pelo projeto, o motorista flagrado utilizando um veículo para abandonar ou praticar atos de crueldade contra animais de médio ou grande porte terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
Quando a ocorrência envolver animais de pequeno porte, o prazo previsto sobe para 18 meses. Além da penalidade administrativa proposta, os envolvidos também estarão sujeitos à responsabilização criminal quando a conduta se enquadrar nos crimes previstos pela legislação.
O texto pretende alcançar episódios ocorridos tanto em vias públicas quanto em rodovias do Estado do Rio.
Autor pede votação em regime de urgência
Além de protocolar a matéria, Dionísio Lins encaminhou à Mesa Diretora da Alerj um pedido para que a proposta tramite em regime de urgência.
A adoção desse rito depende dos procedimentos internos da Assembleia e pode acelerar a análise da matéria pelo Legislativo.
O texto ainda terá de passar pelo processo de tramitação da Casa e ser submetido à votação dos deputados. Caso seja aprovado em definitivo, precisará ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto antes que as novas regras possam entrar em vigor.
Relacionadas
Deixe um comentário