O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente, em até cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A ordem envolve todas as atividades realizadas desde a transferência dele para o Complexo Penitenciário da Papuda, ocorrida em 15 de janeiro.
A PM do DF é responsável pela área conhecida como Papudinha, onde Bolsonaro está detido. Segundo a decisão, o documento deverá reunir informações completas sobre o cotidiano do ex-presidente no local, incluindo registros administrativos e operacionais.
Relatório deve incluir visitas e atendimentos de saúde
Entre os dados exigidos por Moraes estão as visitas recebidas por Bolsonaro, com a identificação de advogados, familiares e eventuais amigos autorizados. O ministro também solicitou o detalhamento de consultas médicas, exames, sessões de fisioterapia e demais atendimentos de saúde realizados durante o período de custódia.
A decisão busca esclarecer se as condições da prisão estão sendo cumpridas conforme as determinações judiciais e dentro das regras estabelecidas para presos em Sala de Estado Maior.
Cela tem 64,8 m² e estrutura completa
Bolsonaro está preso em uma Sala de Estado Maior localizada na Papudinha. O espaço possui 64,8 metros quadrados de área total e conta com área externa, banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, segundo informações constantes no processo.
O ex-presidente tem assistência integral de médicos particulares 24 horas por dia. Em caso de necessidade de atendimento hospitalar de urgência, a defesa deverá comunicar o fato ao STF em até 24 horas após a ida ao hospital.
Visitas autorizadas são restritas à família e advogados
O ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Firmo Bolsonaro, além da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva. Advogados também têm acesso garantido.
Qualquer outro visitante precisa de autorização judicial prévia. Essas informações também devem constar no relatório solicitado à Polícia Militar do Distrito Federal.
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