O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (12/2) que Domingos Inácio Brazão acompanhe o julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

Brazão está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia, e integra o grupo de cinco réus que serão julgados pela Primeira Turma do STF nos dias 24 e 25 de fevereiro. Ele é um dos suspeitos de ser mandante do crime.

Acompanhamento remoto do julgamento

Na decisão, Moraes determinou que a unidade prisional providencie os meios tecnológicos necessários para que Brazão possa assistir à sessão. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

A autorização atende à necessidade de garantir ao réu o direito de acompanhar os atos processuais, mesmo estando custodiado em estabelecimento federal de segurança máxima.

Ampliação do tempo para sustentações

O ministro também acolheu pedido da defesa para ampliar o tempo destinado às sustentações orais. Na decisão, Moraes estabeleceu os limites para as manifestações das partes.

Segundo o ministro, “cada uma das partes falará pelo tempo máximo de 15 minutos, excetuada a ação penal originária, na qual o prazo será de uma hora, prorrogável pelo presidente”.

A ampliação do tempo busca assegurar condições adequadas para a exposição dos argumentos de defesa e acusação em um processo de grande repercussão nacional.

Julgamento na Primeira Turma

O caso será analisado pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado responsável pela condução da ação penal. O julgamento tratará das acusações relacionadas ao assassinato de Marielle Franco, então vereadora do Rio de Janeiro, e de seu motorista, Anderson Gomes.

A decisão de Moraes ocorre em meio aos preparativos para a sessão, que deve reunir atenção pública e institucional, dado o impacto político e social do crime.