Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergam como “contundentes” e “tecnicamente robustas” as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado. A avaliação foi revelada em reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (15), após o envio do parecer final do procurador-geral Paulo Gonet Marques à Corte.
Com mais de 500 páginas, o documento apresentado pela PGR reforça a denúncia feita em fevereiro e pede a condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Segundo Gonet, o ex-presidente teria agido de maneira sistemática durante e após seu mandato para estimular a ruptura institucional, fomentar a desestabilização democrática e criar as condições que culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Para integrantes do STF ouvidos pelo jornal, o parecer traz “importante conjunto probatório” e está “alinhado com as evidências colhidas ao longo da investigação”. A ação tramita na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
PGR acusa Bolsonaro de liderar radicalização
De acordo com Gonet, embora Bolsonaro não estivesse presente fisicamente nos atos de 8 de janeiro, ele foi peça-chave na construção do clima que levou à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. “As evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito”, afirma o texto.
A PGR o acusa formalmente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa, incitação ao crime e violência política. O parecer menciona, entre as provas reunidas, mensagens de texto, transmissões ao vivo, documentos, registros de entrada e depoimentos de testemunhas.
Em seu interrogatório no STF, no mês passado, Bolsonaro negou responsabilidade pelos eventos de 8 de janeiro e disse que parte de seus apoiadores eram “malucos”. A PGR rebateu essa versão e alegou que ele tenta distorcer a realidade dos fatos. “A criação do ambiente que possibilitou a explosão de violência não foi espontânea, mas conduzida por suas ações, palavras e omissões”, sustentou Gonet.
Reta final do processo
Com a manifestação da PGR, o processo avança para sua fase final. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid — que firmou acordo de delação premiada — será o primeiro a apresentar suas alegações finais, em um prazo de 15 dias. Os demais réus também terão o mesmo prazo, contado após a manifestação de Cid.
Após essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar o caso para julgamento. A expectativa é que a Primeira Turma do STF analise o processo em setembro, o que pode levar à primeira condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, são réus no mesmo processo outros aliados próximos do ex-presidente, que integrariam, segundo a PGR, o “núcleo crucial” da trama golpista.
Deixe um comentário