Ministro Benedito Gonçalves manda soltar Gabriel Neves

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde preso na Operação Mercadores do Caos. Gabriell foi preso no dia 7 de maio por suspeita de fraude na compra de respiradores. Na decisão consta que o ministro relaxou a prisão preventiva de Gabriell mediante a imposição…

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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde preso na Operação Mercadores do Caos. Gabriell foi preso no dia 7 de maio por suspeita de fraude na compra de respiradores.

Na decisão consta que o ministro relaxou a prisão preventiva de Gabriell mediante a imposição das seguintes medidas cautelares pessoais:

* Proibição de manter contato com os demais investigados e com as testemunhas (ressalvando-se cônjuges/companheiros, pais, filhos e irmãos), ainda que por interposta pessoa, por qualquer meio de comunicação;
* Monitoração eletrônica, inicialmente pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo de nova avaliação;
* Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, salvo autorização judicial;
* Proibição de retirar-se do território nacional, mediante a entrega do passaporte na Coordenadoria da Corte Especial, a quem incumbirá a guarda do referido documento, no prazo de 5 dias, a contar do efetivo cumprimento do alvará de soltura.

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