* Paulo Baía
No campo político discussões sobre a representatividade são constantes, vislumbrando uma sociedade mais igualitária e inclusiva. No entanto, a possibilidade de uma mini reforma eleitoral em setembro de 2023 levanta questionamentos a respeito da diminuição das cotas de candidaturas femininas e da população negra. O projeto em questão é relatado por um deputado federal do PT do Maranhão, trazendo à tona debates sobre a representatividade desses grupos na política.
Segundo informações obtidas na Coluna do Lauro Jardim do jornal O Globo, a mini reforma eleitoral que será discutida em setembro de 2023 propõe a redução das cotas de candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições. Essa proposta, trazida pelo relator do projeto, o deputado federal Rubens Pereira Jr., filiado ao PT do Maranhão, tem causado polêmica e instigado intensos debates.
A atual legislação eleitoral brasileira, estabelecida pela Lei nº 9.504/97, determina que, para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), os partidos devem reservar 30% das vagas para as mulheres. Essa medida tem o intuito de estimular a participação feminina na política, buscando equalizar a representatividade entre homens e mulheres no cenário político brasileiro. Todavia, o projeto de reforma eleitoral sugerido propõe diminuir essas cotas, o que pode resultar em um retrocesso significativo na representação feminina na esfera política.
A redução das cotas de candidaturas femininas é vista por muitos como um retrocesso, uma vez que a participação das mulheres nos espaços de poder é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equânime. Desde a promulgação da Lei de Cotas, em 1997, houve avanços significativos, mas ainda há muito a ser conquistado. Diminuir essas cotas pode diminuir, também, o protagonismo das mulheres em pautas que afetam diretamente sua realidade e interesses.
Além disso, o projeto de reforma eleitoral também propõe uma diminuição da representatividade da população negra nas eleições. No Brasil, o racismo é um problema estrutural, e a falta de representatividade negra na política é um reflexo desse cenário. As cotas para candidatos negros são essenciais para combater a sub-representação e garantir a diversidade étnica no ambiente político. A possível diminuição dessas cotas pode contribuir para a manutenção do status quo dominante, perpetuando a exclusão sistemática da população negra dos espaços de poder.
É fundamental que a sociedade esteja atenta a esse projeto de mini reforma eleitoral, que será discutido em setembro de 2023. É preciso estimular o debate amplo e democrático sobre a representatividade política, reforçando o papel das cotas na busca por uma sociedade mais inclusiva. A participação ativa de mulheres e pessoas negras na política é um elemento essencial para a efetivação de políticas públicas que atendam às necessidades de toda a população e promovam a equidade entre os diferentes grupos sociais.
* Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
