O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de monitoramento e influência ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro deverão ser analisados pelo plenário da Corte. Para o magistrado, a submissão do caso ao colegiado é um “caminho inevitável”, independentemente da posição que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os novos elementos, estão mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendonça também determinou a retirada do sigilo do processo, que reúne informações obtidas pela PF durante a análise do celular de Vorcaro. O ministro defendeu que a discussão ocorra em uma sessão “pública, transparente, presencial” do plenário do Supremo.
Ministro quer sessão presencial e pública
Em seu despacho, Mendonça afirmou que caberá ao plenário analisar os novos elementos apresentados pelos investigadores “de modo técnico e estritamente jurídico”. Segundo ele, a decisão deverá ser tomada pela “instância soberana” do STF, em referência ao colegiado formado pelos ministros da Corte.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça. A data da sessão deverá ser definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
PGR ainda deve se manifestar sobre material da PF
Apesar da indicação do relator para que o caso seja levado ao plenário, a definição sobre a modalidade da sessão cabe à presidência do Supremo. Mendonça determinou que a análise ocorra de forma presencial e pública, mas a decisão final sobre o formato será de Fachin.
O ministro havia dado prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentasse manifestação sobre o material produzido pela PF. Agora, Mendonça antecipou que, qualquer que seja a posição da PGR, os novos elementos serão submetidos à análise dos demais ministros do STF.
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