O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de 16 publicações nas redes sociais que afirmavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou uma bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno da eleição.
A decisão considera registros audiovisuais que mostram Lula posando para fotos com o vice-presidente Geraldo Alckmin enquanto segurava a bandeira. Depois das imagens, o presidente enrolou o símbolo nacional e o entregou a um assessor.
Vídeo mostra entrega da bandeira a assessor
Segundo Mendonça, o enquadramento de algumas imagens dificulta a identificação precisa do destino da bandeira. Por isso, o ministro afirmou que não seria possível considerar que toda interpretação do episódio configurasse uma falsidade manifesta ou que os responsáveis pelas publicações necessariamente soubessem de eventual inexatidão.
O entendimento, porém, foi diferente diante de outro registro audiovisual. Segundo a decisão, imagens veiculadas pela GloboNews, feitas a partir de um ângulo distinto, permitem visualizar de forma suficientemente clara que a bandeira foi entregue a uma terceira pessoa e não chegou ao chão.
Mendonça separa fato de avaliação política
Para o ministro, trata-se de uma afirmação factual objetiva e verificável, cuja incompatibilidade com o registro audiovisual mais esclarecedor ficou demonstrada no processo. Por isso, determinou a retirada das 16 publicações que sustentavam que Lula havia jogado a bandeira no chão.
A decisão, contudo, não se estendeu às postagens que afirmavam que Lula amassou a bandeira, a tratou de maneira inadequada ou demonstrou falta de consideração pelo símbolo nacional. Para Mendonça, essas afirmações envolvem uma avaliação sobre a conduta do candidato.
Justiça Eleitoral não deve substituir eleitor
Mendonça classificou esse tipo de interpretação como um juízo de valor sobre a forma como Lula manipulou a bandeira e sobre o significado político ou simbólico atribuído ao gesto. Na avaliação do ministro, cabe ao próprio eleitor decidir como interpretar a atitude.
A decisão afirma que a Justiça Eleitoral não deve substituir o eleitor em avaliações políticas desse tipo. Para Mendonça, a maneira como a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada pode ser considerada adequada, descuidada ou desrespeitosa conforme a percepção de cada eleitor.
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