Médicos das Clínicas da Família do Rio de Janeiro realizam uma paralisação, na manhã desta quarta-feira (21), em frente à sede da Prefeitura, no Centro do Rio. O protesto foi convocado pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ) e tem como principais pautas a ausência de reajuste salarial há mais de quatro anos e as condições precárias de trabalho nas unidades de saúde. A mobilização vinha sendo articulada desde abril.
Em carta aberta, o sindicato denuncia a defasagem salarial da categoria diante da inflação acumulada e os impactos diretos na qualidade do atendimento prestado à população. O texto também chama atenção para o aumento das exigências sobre os profissionais, em contraste com a estagnação salarial.
“Estamos há mais de quatro anos sem qualquer reajuste salarial. Nesse período, a inflação oficial (IPCA) já ultrapassa os 27%, o que significa uma grave perda de poder aquisitivo, enquanto as exigências do nosso trabalho cresceram substancialmente. Atendemos equipes cada vez mais sobrecarregadas, com territórios inflados, volume de demandas que ultrapassa as diretrizes nacionais e, muitas vezes, sem estrutura adequada para garantir o cuidado com qualidade e segurança”, detalha o documento.
A carta reconhece avanços administrativos realizados pela prefeitura, mas cobra que eles venham acompanhados do devido reconhecimento aos profissionais da linha de frente.
“É inegável que houve um esforço real na reorganização administrativa dos serviços de saúde, no aprimoramento de sistemas de informação, de fluxos e na valorização institucional da Atenção Primária como eixo estruturante do SUS. Esses avanços, no entanto, só se sustentam se acompanhados do reconhecimento concreto e material daqueles que garantem a execução diária dessas políticas: os profissionais da linha de frente, sobretudo os médicos e médicas das equipes de saúde da família”.
Os profissionais ainda relataram a falta de insumos necessários para os atendimentos e situações que “colocam em risco os pacientes”.
Outro ponto destacado é o não pagamento das chamadas “variáveis”, valores previstos em contrato que são pagos a profissionais que cumprem metas de desempenho, como o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Em publicações, o sindicato cobra explicações sobre a suspensão da chamada “Variável 3”, cujo pagamento teria cessado no início de 2023. A entidade chegou a se referir ao caso como “calote”.
“Essas metas, como o acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e a garantia de cobertura assistencial, vêm sendo cumpridas. O trabalho foi feito. O combinado foi seguido. Mas o pagamento simplesmente deixou de ser realizado desde o primeiro trimestre de 2023. E o mais alarmante: nenhuma explicação foi dada. Nenhuma justificativa, nenhum canal de comunicação, nenhum posicionamento oficial”, diz a carta.
O que dizem as autoridades?
Procurado, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirmou que a secretaria não foi oficialmente informada sobre a paralisação pelo sindicato e que não houve tentativa de diálogo prévio com a administração. Ele também criticou a atuação do sindicato em gestões anteriores e ressaltou investimentos recentes feitos na Atenção Primária.
“Os médicos de família recebem em dia, têm o maior salário de todo o estado, cerca de 40% acima da média dos demais municípios, e o segundo maior entre as capitais brasileiras, atrás apenas de São Paulo. O rendimento médio é de R$ 16.862,10, podendo chegar a R$ 31 mil com variáveis de especialização e desempenho”, disse Soranz.
Sobre falhas estruturais nas unidades, o secretário declarou que a maioria das clínicas e centros municipais de saúde foi reformada desde 2021 e que não há desabastecimento generalizado de insumos, apenas faltas pontuais causadas por problemas de mercado.
Em relação à segurança em áreas de risco, Soranz reconheceu a gravidade da situação e afirmou que unidades já foram fechadas temporariamente para proteger equipes e pacientes.
“A secretaria reconhece a gravidade da situação e vem empenhando todos os esforços na proteção das equipes, inclusive com fechamento de unidade de saúde a fim de salvaguardar a segurança de pacientes e profissionais. A SMS vem também cobrando uma ação contundente do Estado no controle dos territórios hoje dominados pelo poder paralelo”, esclarece.
Por fim, Soranz declarou que a Secretaria Municipal de Saúde não considera o movimento legítimo. Em nota, a pasta alertou que os profissionais que não comparecerem ao trabalho sem aviso prévio poderão ser advertidos e até demitidos.
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