As divergências entre o ministro Marco Aurélio de Mello e o presidente do STF, Luiz Fux, em torno do habeas corpus concedido ao traficante Andre do Rap resvalaram para troca de farpas pessoais, exibindo à opinião pública o racha na mais alta corte do pais.
Garantista, Marco Aurélio concedeu o benefício pelo flagrante descumprimento da lei que exigia a renovação do pedido de prisão preventiva a cada 90 dias, com a fundamentação da justificativa. Fux cassou a decisão, alegando a periculosidade do acusado e decidiu levar o caso ao plenário.
Hoje, em comentário na coluna Painel da Folha, Marco Aurélio tez troça da decisão de do presidente do STF de cassar sua deliberação. “Ele é um grande caçador, com ç”, disparou.
Leia a nota do Painel:
Só quero que o presidente não casse meu contracheque. Ele que é um grande caçador, com ç”, disse o ministro Marco Aurélio Mello em meio a embates com o presidente do Supremo Luiz Fux.
Advogados e juízes afirmam que o caso de André do Rap expõe um vazio na legislação, ainda a ser regulamentado. Há dúvidas sobre quem deve renovar a prisão, se o juiz da preventiva ou o de segunda instância.
Marco Aurélio discorda. “Não dá para lavar as mãos. É o juiz o responsável. Isso está com muita clareza na lei. Não há nada para ser regulamentado ou mudado”, disse.







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