A Justiça do Rio de Janeiro condenou a mãe e o padrasto de Anna Rebeka de Souza Braz, de 1 ano, pela morte da criança em agosto de 2023, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Kassio Silva Alves de Freitas recebeu pena de 52 anos de prisão, enquanto Karolayne Cristina de Souza dos Santos foi sentenciada a 50 anos. Ambos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e tortura.
O crime ocorreu na casa onde a família morava. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), a bebê sofreu agressões repetidas, incluindo socos na cabeça, no abdômen, no peito e nas costas. Apesar de ter sido levada ao Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, em Niterói, ela não resistiu aos ferimentos.
Confissão do padrasto e omissão da mãe
Durante o julgamento, Kassio confessou o crime. Já Karolayne negou participação, mas, segundo o MPRJ, ela tinha conhecimento das agressões e se omitiu, deixando a filha sob os cuidados de um homem com histórico de comportamento violento.
“A mãe, que tinha o dever legal de proteger a integridade física, a saúde e a vida da filha, foi omissa. A criança já havia sido agredida outras vezes”, afirmou a promotora Silvia Regina Aquino do Amaral, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo.
A promotoria pediu a condenação pelos crimes descritos na denúncia, enquanto as defesas buscaram afastar qualificadoras e apresentaram teses divergentes — de confissão para Kassio e de negativa de autoria para Karolayne.
Decisão do júri e próximos passos
O tribunal do júri decidiu pela condenação de ambos. Kassio foi responsabilizado por homicídio qualificado e tortura, com agravantes como meio cruel e motivo fútil. Karolayne foi condenada pelos mesmos crimes, com base na omissão e na responsabilidade legal de proteger a filha.
As defesas de Kassio e Karolayne já anunciaram que vão recorrer da decisão. Enquanto isso, ambos permanecem presos.
Casos de violência doméstica e familiar contra crianças têm mobilizado autoridades e organizações da sociedade civil no estado. Em episódios recentes, a polícia e o Ministério Público reforçaram campanhas para que vizinhos e familiares denunciem sinais de maus-tratos.
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