O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada, poucas horas antes de receber para um almoço os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa o jornal O Globo. Os compromissos ocorrem em um momento de reaproximação política entre o Palácio do Planalto e o comando do Congresso.
A presença de Messias chama atenção porque voltou a circular nos bastidores a possibilidade de Lula indicar novamente o advogado-geral da União para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira tentativa terminou com uma derrota histórica do governo no Senado e provocou um afastamento entre o presidente da República e Alcolumbre.
Além de Messias, participam da reunião desta quarta a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e os ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública, Dario Durigan, da Fazenda, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.
O encontro antecede o almoço com os presidentes das duas Casas do Congresso, no qual Lula pretende discutir principalmente a agenda legislativa do governo nas semanas que antecedem as eleições.
Messias volta ao centro das discussões sobre o STF
Jorge Messias foi a escolha de Lula para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação, no entanto, foi rejeitada pelo Senado em 29 de abril.
Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para assumir uma cadeira no STF, um indicado pelo presidente da República precisa obter pelo menos 41 votos no Senado.
O resultado representou a primeira rejeição de uma indicação presidencial para o Supremo desde 1894 e abriu uma crise entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.
Integrantes do governo atribuíram parte significativa da derrota à atuação de Alcolumbre. O senador defendia outro nome para a vaga: o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Governistas apontaram Alcolumbre como um dos articuladores da resistência à indicação de Messias. Depois da votação, Lula e o presidente do Senado interromperam o diálogo direto por aproximadamente três meses.
O próprio Lula chegou a declarar publicamente que pretendia enviar novamente o nome de Messias para análise dos senadores. A nova indicação, entretanto, não foi formalizada até agora.
Nas últimas semanas, a retomada das conversas entre Lula e Alcolumbre fez com que a possibilidade voltasse a ser discutida por aliados do presidente. Nos primeiros encontros da reconciliação, os dois evitaram colocar a indicação para o Supremo na pauta.
Uma eventual segunda tentativa representaria um movimento de elevado risco político para o Planalto, já que Messias precisaria conquistar votos suficientes para reverter o placar registrado em abril.
Almoço terá prioridades do governo no Congresso
Embora o futuro da vaga no Supremo permaneça como pano de fundo da relação entre Lula e Alcolumbre, o almoço desta quarta-feira deverá se concentrar principalmente na agenda legislativa.
Hugo Motta também participará do encontro, permitindo que Lula discuta simultaneamente com os presidentes da Câmara e do Senado propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
Entre os assuntos previstos estão a medida provisória que suspendeu a chamada “taxa das blusinhas”, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
A maior urgência está relacionada à medida provisória que zerou temporariamente a alíquota de 20% do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
O texto perde a validade em 8 de setembro e, para continuar produzindo efeitos, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
O calendário é apertado. O Congresso realizará um esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, período considerado pelo governo decisivo para concluir a votação.
Lula já afirmou que pretende anunciar nesta quarta-feira um acordo para tornar permanente o fim da cobrança sobre essas compras internacionais.
Reaproximação começa a destravar propostas
A retomada da relação entre Lula e Alcolumbre já teve reflexos na tramitação de algumas propostas consideradas estratégicas pelo governo.
Depois dos encontros com o presidente, Alcolumbre encaminhou para análise no Senado a PEC que trata do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
Também avançou o projeto destinado a criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, tema que ganhou importância na agenda econômica e industrial do governo.
A proposta relacionada à jornada de trabalho foi encaminhada ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que assumiu a relatoria. A PEC da Segurança Pública ficou sob responsabilidade do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Os movimentos indicam uma mudança em relação aos meses que se seguiram à rejeição de Messias, quando a deterioração da relação entre Lula e Alcolumbre dificultou a articulação política do Planalto no Senado.
Agora, com poucas semanas disponíveis antes que a campanha eleitoral reduza ainda mais o ritmo das atividades legislativas, o governo tenta aproveitar a reaproximação para acelerar votações.
O encontro desta quarta-feira, portanto, reúne duas frentes importantes para Lula. De um lado, está a necessidade imediata de garantir apoio dos presidentes da Câmara e do Senado para a agenda do Executivo. De outro, permanece sem solução a vaga no Supremo que provocou o rompimento entre Lula e Alcolumbre e que pode voltar a colocar Jorge Messias no centro de uma disputa política no Senado.
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