Em reunião realizada nesta quinta-feira (13) no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — secretário de Segurança Pública licenciado do governo Tarcísio de Freitas — tentou desvirtuar o projeto original da Lei Antifacção e ainda buscou proteger futuros investigados por conexões com o crime organizado. Segundo participantes do encontro relataram ao blog do Valdo Cruz, no portal g1, a leitura interna no governo é de que a atuação do relator desagradou a todos os atores políticos e forçou um recuo.
A preocupação principal do Planalto agora é impedir que o relatório final reduza verbas destinadas à Polícia Federal, considerada peça central no enfrentamento de facções criminosas. Um ministro presente à reunião resumiu o clima: “Não podemos permitir que eles blindem os investigados”.
Governo quer manter texto original do Ministério da Justiça
O projeto original foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar a expansão das organizações criminosas no país. Integrantes do governo afirmam que, sem pressão técnica e política, o relatório apresentado por Derrite poderia ter enfraquecido o instrumento, sobretudo no que diz respeito à atuação da Polícia Federal.
“Não fosse a pressão do governo e de especialistas do mundo jurídico, ele teria aprovado o enfraquecimento da PF”, afirmou um ministro que acompanhou as discussões.
Apesar da retirada de parte dos pontos mais controversos, a equipe de Lula considera que a quarta versão do relatório ainda apresenta riscos e pode comprometer a efetividade da lei. Por isso, ministros articulam com parlamentares para evitar retrocessos e preservar o núcleo do projeto original.
Derrite nega intenção de blindar investigados
O deputado Guilherme Derrite nega que tenha tentado proteger investigados por organizações criminosas. Ele sustenta que sua proposta foi “interpretada de forma equivocada” e afirma que o objetivo central é endurecer as penas para integrantes de facções no país.
Derrite afirma ter recuado após seguir orientações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que recomendou retirar pontos mais polêmicos para evitar que o relatório ficasse travado e não fosse levado ao plenário. O texto já passou por quatro versões e uma quinta pode ser apresentada antes da votação prevista para terça-feira (18).
Articulação para evitar cortes na Polícia Federal
O ponto mais sensível para o governo é um trecho que reduz recursos operacionais da Polícia Federal. O Planalto trata a questão como inegociável e quer impedir que o Congresso aprove qualquer medida que possa enfraquecer investigações de alto impacto.
Ministros buscam alinhamento com líderes partidários e avaliam que, apesar do desgaste de Derrite, a aprovação de um texto equilibrado ainda depende de articulação intensa nos próximos dias. A perspectiva é de que o governo consiga ao menos retirar os pontos considerados mais nocivos ao combate às facções.
Deixe um comentário