O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende transformar o veto ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas dos condenados pela trama golpista em um gesto político simbólico no marco dos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. A estratégia foi revelada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Wagner, Lula planeja realizar um evento em Brasília para relembrar a invasão às sedes dos Três Poderes, com a presença de ministros de Estado e dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Evento e veto planejados

Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Jaques Wagner afirmou que o presidente pretende manter viva a memória do episódio de 8 de janeiro e associar o veto ao projeto a esse contexto. De acordo com o senador, o veto deve ser assinado entre a chegada do texto ao Palácio do Planalto e o dia 8 de janeiro.

O projeto de lei da dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e segue agora para sanção ou veto presidencial. Lula tem prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, para tomar a decisão.

Posição do governo sobre a proposta

Lula já declarou publicamente que pretende vetar o texto, que reduz penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em café da manhã com jornalistas na última quinta-feira, o presidente defendeu a responsabilização dos envolvidos e afirmou que é necessário aguardar o desfecho das ações penais em curso.

Na ocasião, Lula disse que as pessoas que cometeram crimes contra a democracia deverão responder por seus atos e reiterou que o veto à proposta não é uma decisão nova. Ele também afirmou que ainda é preciso avançar na identificação dos financiadores da tentativa de ruptura institucional.

Mobilização do ministério

Na última reunião ministerial de 2025, Lula pediu que todos os ministros estivessem em Brasília no dia 8 de janeiro para participar do ato simbólico. Segundo o presidente, a presença do primeiro escalão é necessária para reforçar a posição do governo em defesa da democracia e evitar que o episódio caia no esquecimento.

O evento deve marcar oficialmente os dois anos dos ataques às instituições e consolidar o veto presidencial como parte da resposta política do governo ao projeto aprovado pelo Congresso.