O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove, na noite desta quarta-feira (18), um jantar com todos os 31 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Granja do Torto. O encontro, que também contará com a presença de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, ocorre em um momento importante para a Corte, que tem duas vagas abertas a serem preenchidas.
As aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães deixaram essas posições disponíveis. No STJ, ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo de escolha dos novos ministros envolve uma seleção prévia feita pelos próprios integrantes da Corte. Os magistrados escolhem três nomes, os quais são submetidos à decisão final do presidente da República.
Eleição marcada para 15 de outubro
Para uma das vagas, destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF), os nomes mais cotados são Ney Bello e Carlos Brandão, do TRF da 1ª Região, e Rogério Favreto, do TRF da 4ª Região. A outra vaga será preenchida por alguém do Ministério Público. A eleição interna do STJ, que definirá os candidatos, está marcada para 15 de outubro, e os nomes escolhidos seguirão para apreciação de Lula. Os indicados ainda passarão por sabatina no Senado.
Recentemente, Lula fez críticas à falta de diversidade nos tribunais. Durante discurso no Itamaraty, o presidente mencionou a “supremacia branca” nas composições das cortes, que, segundo ele, não refletem a realidade brasileira. Ele defendeu maior representatividade racial e de gênero nas instituições do Judiciário.
Com informações de O Globo
