O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação da cultura nacional e estabelece diretrizes para sua valorização nas políticas públicas de cultura. A norma foi anunciada nesta terça-feira em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O ato é visto por aliados do governo como mais um gesto de aproximação com o eleitorado religioso, em especial o evangélico, segmento no qual a avaliação da gestão Lula tem se deteriorado. Levantamento recente da Quaest apontou aumento da desaprovação entre evangélicos, que passou de 58% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 38% para 33%.
“Ato simples, com força simbólica profunda”, diz Lula
Durante o discurso, Lula afirmou que o decreto representa um gesto de reconhecimento histórico. Segundo ele, a iniciativa busca corrigir uma lacuna existente na política cultural brasileira. “É mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil. É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda”, declarou o presidente.
O chefe do Executivo também destacou que, até agora, a cultura gospel não contava com reconhecimento formal dentro das políticas culturais, o que dificultava sua inclusão em programas de fomento e preservação.
“A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações. Hoje estamos inaugurando esse momento”, afirmou. Para Lula, o decreto se soma a outros gestos do Estado em defesa da liberdade religiosa e do diálogo com diferentes crenças.
Articulação política e bastidores
A elaboração do decreto envolveu articulação política com interlocutores ligados às igrejas evangélicas. Participaram das discussões os ministros Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico e indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), integrante da Assembleia de Deus, também contribuiu para a construção do texto.
Aliados do presidente avaliam que a aproximação com o público evangélico pode ter impacto eleitoral, em um contexto no qual Lula sinaliza disposição para disputar um novo mandato. O reconhecimento da cultura gospel é apontado como um gesto simbólico relevante para esse segmento da população.
O que prevê o decreto
O texto estabelece que a cultura gospel e seus diversos elementos passam a ser considerados parte integrante da cultura nacional. Entre as manifestações reconhecidas estão a música gospel, em diferentes estilos, como louvor, adoração e hip-hop gospel, além de expressões corporais e cênicas, como dança de adoração, teatro e encenações religiosas.
O decreto também inclui artes visuais inspiradas na fé cristã, como pinturas, esculturas e artesanato, bem como a literatura religiosa e outras manifestações culturais baseadas na vida cristã. A norma determina ainda que as políticas públicas de cultura deverão contemplar diretrizes nacionais voltadas à promoção e valorização do gospel.
Entre as ações previstas estão o incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão dos repertórios e práticas gospel, a formação e capacitação de agentes culturais, a articulação entre União, estados e municípios para inclusão do tema nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura, além da promoção da circulação de artistas e obras no Brasil e no exterior. O texto também prevê medidas de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de cultos, vídeos e publicações.
Visão do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto aproxima o cotidiano das comunidades de fé da institucionalidade cultural. Para ela, a política cultural precisa refletir a diversidade religiosa do país. “Esse decreto estabelece diretrizes que têm o sentido de promover e ampliar a formação de profissionais, de agentes culturais, e a articulação federativa para inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional”, disse.
Segundo a ministra, o reconhecimento da cultura gospel representa um avanço no esforço de tornar as políticas públicas mais inclusivas. “A política cultural deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”, afirmou, ao celebrar a medida como um passo importante na valorização da diversidade cultural brasileira.
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