Uma atividade realizada em uma escola municipal de Cabo Frio, na Região dos Lagos, abriu uma nova frente de embate entre parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A deputada Renata Souza (Psol) acionou o Ministério Público Estadual para apurar a realização de um evento de caráter evangélico na Escola Municipal Professora Amena Mayall.
A iniciativa provocou reação do deputado Alexandre Knoploch (PL), que classificou a medida como um ato de intolerância religiosa. O episódio ocorre em um momento de tensão entre a base e oposição na Alerj.
O PL tem atuado para rever a atual distribuição das presidências das comissões permanentes da Casa e busca retirar da oposição, especialmente do Psol, o comando de colegiados estratégicos conquistados após a reorganização partidária ocorrida este ano.
A representação encaminhada ao MP pede a investigação dos fatos e sustenta que a atividade pode ter ferido o princípio da separação entre Estado e religião e o direito à educação pública sem vinculação religiosa.
A denúncia recebida
Segundo Renata, seu gabinete recebeu denúncias sobre a realização de uma “palestra motivacional” com viés evangélico dentro da unidade escolar. De acordo com a parlamentar, o evento também foi divulgado publicamente nas redes sociais, o que comprovaria sua realização.
No documento, a deputada afirma que é necessário esclarecer as circunstâncias da atividade, incluindo eventual participação de órgãos públicos municipais em sua organização e apoio.
Vídeo reforçou questionamentos
Um dos elementos apresentados ao órgão é um vídeo publicado no Instagram pelo superintendente de Cultura Gospel de Cabo Frio, pastor Miguel Silva. Na gravação, o religioso agradece o espaço recebido dentro da administração municipal e elogia a relação entre a Superintendência Gospel e a Secretaria Municipal de Educação.
“A Superintendência Gospel tem feito uma parceria tão linda com todos os secretários, e não é diferente com a nossa Secretaria de Educação”, afirma Miguel Silva. Em outro trecho, ele acrescenta: “Para nós é uma alegria muito grande, no segmento Gospel, poder ter uma atenção, um carinho tão especial que você sempre tem dado”.
O secretário municipal de Educação, Alessandro Knauft, também aparece no vídeo e destaca a contribuição das pautas apresentadas pela superintendência.
“É um prazer te receber aqui na Secretaria de Educação, sempre com pautas que agregam muito para a gestão da educação”, afirma o secretário. Em seguida, ele destaca o papel desempenhado pelo pastor: “Com o olhar sensível que você tem na condição de superintendente, na condição também de liderança religiosa do Conselho de Pastores”.
Ao final da manifestação, Knauft afirma que os encontros trazem benefícios para o município. “Toda vez que a gente te recebe aqui, é sempre uma pauta muito boa. Não é boa para o Alessandro secretário, não é boa para a prefeitura como um todo, é boa para a cidade”, declarou.
Lei municipal também é citada
Outro ponto levantado por Renata envolve a Lei Municipal nº 4.465, sancionada em março de 2025, que instituiu a Semana Municipal da Cultura Evangélica em Cabo Frio. Segundo a representação, a norma prevê a realização de atividades ligadas à cultura evangélica com apoio das secretarias municipais e utilização de recursos previstos no orçamento público.
A deputada afirma ainda que o questionamento não está relacionado à fé evangélica em si, mas à eventual utilização da estrutura pública para promover uma crença específica.
“A laicidade não impõe hostilidade à religião, mas exige neutralidade ativa do poder público: o estado pode reconhecer o fenômeno religioso como dado cultural e social, mas não pode se identificar com nenhuma confissão, promovê-la institucionalmente ou financiá-la com recursos públicos”, escreveu a parlamentar.
O que o MP é chamado a investigar
A representação solicita que o MP apure se houve realização de atividades religiosas em escolas municipais, incluindo cultos, pregações, missões, orações coletivas ou outras ações de caráter confessional.
O documento também pede a identificação de eventual participação de servidores públicos na organização ou apoio aos eventos, a análise de possível utilização de recursos públicos e a verificação da relação entre a lei municipal e as atividades relatadas.
“O problema jurídico não reside evidentemente na legitimidade da fé evangélica — que, como toda expressão religiosa, merece o pleno respeito do estado —, mas na utilização de recursos e estruturas públicas para a promoção institucional de uma confissão específica, em violação ao princípio da laicidade que a própria Constituição institui como garantia de todas as crenças e de nenhuma em particular”, diz um trecho da representação.
Crítica de Alexandre Knoploch
Nos últimos dias, Knoploch tem utilizado suas redes sociais para denunciar aliados no período que antecede a campanha eleitoral de 2026, mas agora o parlamentar direcionou suas críticas a iniciativa da parlamentar do Psol.
Em nova publicação nas redes sociais, ele afirmou que a fé cristã estaria sendo alvo de setores que defendem a tolerância em outras áreas. Knoploch destacou que a Constituição garante a liberdade religiosa e argumentou que a condição de Estado laico não significa oposição às manifestações de fé.
“O curioso é que muitos dos que discursam sobre diversidade e respeito parecem perder a tolerância quando o assunto é a fé cristã”, escreveu. O deputado também afirmou que continuará defendendo o direito dos cristãos de exercerem sua religião e manifestarem suas crenças.
“Continuarei defendendo o direito dos cristãos de exercerem sua fé, de professarem suas crenças e de viverem seus valores sem perseguição ideológica”, declarou.
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