O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir na próxima segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para avançar nas negociações sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários.
O encontro acontece em meio à pressão do governo para acelerar a tramitação do texto no Congresso Nacional. A expectativa é que o relator da proposta, o deputado Leo Prates, apresente o parecer ainda na segunda-feira, permitindo que a PEC seja analisada na comissão especial e votada em plenário já na próxima semana.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também deve participar da reunião, considerada decisiva para destravar os principais pontos de divergência entre o Palácio do Planalto e setores do Legislativo.
Governo rejeita transição longa para nova jornada
A principal discordância gira em torno do período de transição para implementação da nova carga horária. O governo federal defende que a mudança ocorra sem demora e sem redução de salários aos trabalhadores.
Nos bastidores do Congresso, partidos do centrão e da oposição avaliam alternativas para suavizar o impacto econômico da medida sobre empresas. Entre as propostas debatidas está um prazo de adaptação que poderia chegar a dez anos.
O relator da PEC, no entanto, já sinalizou resistência a um período tão extenso. A tendência é que o texto final apresente uma transição mais curta, possivelmente entre 120 e 180 dias, permitindo a regulamentação específica para diferentes categorias profissionais.
Planalto busca aprovação antes das eleições
O governo Lula considera a PEC do fim da escala 6×1 uma das principais pautas trabalhistas em tramitação no Congresso e trabalha para garantir sua aprovação ainda antes das eleições de outubro.
Integrantes do Planalto avaliam que a medida pode fortalecer o discurso do governo junto ao eleitorado, principalmente entre trabalhadores urbanos e sindicatos. Apesar disso, interlocutores admitem que um acordo político poderá prever uma implementação gradual, concluída ao longo de dois ou três anos.
Outro ponto em discussão envolve possíveis mecanismos de compensação para empregadores. Uma das hipóteses debatidas permitiria que as horas reduzidas continuassem sendo remuneradas, mas sem incidência de encargos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário.
Representantes do governo, porém, resistem à criação de novos benefícios fiscais ou desonerações para setores empresariais afetados pela mudança na jornada de trabalho.
Calendário do Congresso pressiona articulação política
A cúpula do governo trabalha contra o tempo para concluir a votação na Câmara antes do esvaziamento do Congresso em razão do feriado de Corpus Christi e das festas juninas.
Parlamentares avaliam que a proximidade dessas datas pode reduzir o quórum nas sessões, especialmente entre deputados do Nordeste, que tradicionalmente retornam às bases eleitorais durante o período.
Após eventual aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC ainda precisará passar pelo Senado Federal para ser promulgada.
Enquanto a relação entre o Planalto e Hugo Motta é considerada positiva, o ambiente político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segue mais delicado após divergências recentes envolvendo indicações ao Supremo Tribunal Federal.
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