O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Lula em São Paulo e uma das pessoas próximas ao petista, defendeu que o governo recorra ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de cumprir a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal.
Coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio considera que essa deve ser a resposta do presidente “dada a gravidade da medida”. Ele também sustenta que Lula deve procurar imediatamente o presidente do Supremo, Edson Fachin, diante do agravamento da crise institucional envolvendo integrantes da Corte e a cúpula da PF.
Segundo o advogado disse à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, Lula “deve se reunir com urgência com o ministro Edson Fachin, presidente do STF. É a própria democracia que está em jogo”.
Conselho da República é apontado como alternativa
Marco Aurélio defendeu ainda a convocação do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente previsto na Constituição para tratar de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Para ele, Lula “pode e deve” recorrer ao colegiado para discutir a crise que atinge o Supremo e que, em sua avaliação, já produz consequências sobre o ambiente eleitoral.
“Eleições , em toda e qualquer Democracia, devem ser disputadas no voto . Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, afirma ele à Folha.
O advogado classificou a situação como uma crise institucional de dimensão inédita e criticou o que considera uma disputa por competências entre diferentes órgãos do Estado.
“O Brasil está mergulhando em um crise institucional sem precedentes na história do país”, diz ele. “Poderes e órgãos da República avocando prerrogativas constitucionais que não lhe foram atribuídas.
Com base no artigo 89 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 8041, o Presidente Lula pode e deve convocar o Conselho da República, que é um órgão de consulta e aconselhamento da Presidência da República”, diz.
Mendonça afasta cúpula da Polícia Federal
André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. Na mesma decisão, retirou temporariamente Leandro Almada da Diretoria de Inteligência da corporação.
A medida está relacionada à produção de um relatório interno da PF posteriormente utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra Mendonça por supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Banco Master e INSS.
A decisão de Mendonça ainda será submetida à Segunda Turma do Supremo. O colegiado é composto por Luiz Fux, presidente da turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e o próprio Mendonça.
Andrei Rodrigues recebeu a notícia do afastamento pouco antes de discursar em um evento de abertura de curso para novos agentes da Polícia Federal. Na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, 735 alunos aguardavam uma manifestação da direção da instituição sobre a decisão.
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