O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avançar para proibir as apostas online no Brasil e determinou os últimos ajustes para a edição de uma Medida Provisória. O governo também estuda recorrer à Justiça para tentar fazer com que empresas do setor indenizem pessoas que se endividaram em razão das apostas.
A decisão foi tomada em reunião no Palácio da Alvorada com integrantes da equipe econômica e da Casa Civil. A previsão, segundo as informações divulgadas pela repórter Vera Rosa, no Estadão, , é que a medida seja editada nos próximos dias.
O governo avalia que a proibição deve atingir o funcionamento das plataformas de apostas, em uma mudança em relação à possibilidade inicialmente discutida de restringir apenas os chamados cassinos digitais, como o jogo do Tigrinho.
Lula manda cortar o mal pela raiz
Na reunião, Lula afirmou que era necessário “cortar o mal pela raiz”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, participaram da discussão sobre os próximos passos.
A equipe do governo ficou encarregada de concluir os ajustes da Medida Provisória. A proposta ainda depende da formalização do texto para que sejam conhecidos os mecanismos que serão utilizados para restringir as apostas online.
Além da proibição, uma das possibilidades analisadas pelo governo é uma ação judicial da União para buscar o ressarcimento de pessoas que acumularam dívidas por causa das apostas. A iniciativa colocaria em discussão a responsabilidade financeira das empresas pelas perdas provocadas pelo endividamento dos usuários.
Tema ganhou espaço na campanha
A ofensiva contra as bets passou a ocupar espaço importante na campanha eleitoral de 2026. Durante um ato político com artistas no Rio de Janeiro, uma inscrição exibida no palco associou o senador Flávio Bolsonaro às apostas e apresentou Lula como alternativa.
A estratégia também foi incorporada à propaganda eleitoral do presidente, que mostrou relatos de famílias afetadas pelo vício em apostas. Em um dos depoimentos, a professora Vânia de Souza Borges relatou que o filho, Rafael, de 26 anos, morreu em março de 2024 após enfrentar problemas relacionados à dependência em jogos.
Na abertura da Assembleia Geral da ONU, Lula também afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro. O presidente passou a defender publicamente uma ação mais ampla contra o setor.
Pesquisa mostra apoio à proibição
A discussão ocorre enquanto uma pesquisa Atlas/Bloomberg aponta que 75% dos entrevistados são favoráveis à proibição das apostas online no Brasil. Outros 17% discordam da medida e 8% afirmam não concordar nem discordar.
O levantamento ouviu 5.015 pessoas da população adulta brasileira entre 17 e 22 de setembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04739/2026.
O resultado representa uma mudança em relação a abril, quando 73% dos entrevistados defendiam a proibição. No mesmo período, o percentual contrário caiu de 21% para 17%, enquanto os que não concordavam nem discordavam passaram de 6% para 8%.
Governo havia considerado medida mais restrita
Antes da decisão pela proibição mais ampla, Lula havia sido aconselhado a concentrar as restrições nos cassinos digitais. A alternativa considerava a resistência existente entre empresas de apostas esportivas e o fato de que a regulamentação do setor ocorreu durante o próprio governo Lula.
A avaliação mudou após a reunião no Palácio da Alvorada. A discussão passou a considerar uma intervenção mais abrangente, com a possibilidade de interromper o funcionamento das plataformas de apostas no país.
O governo também passou a analisar medidas para responsabilizar financeiramente as empresas pelos impactos do endividamento provocado pelas apostas. A eventual cobrança dependerá dos instrumentos jurídicos que forem definidos e da tramitação das medidas anunciadas.
Flávio Bolsonaro vira alvo da estratégia
O tema também passou a ser utilizado para diferenciar Lula de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. No ato realizado no Rio de Janeiro, a frase “Flávio é bet. Lula é o caminho” foi exibida no telão do evento.
O assunto ganhou relevância eleitoral depois que levantamentos internos da campanha petista apontaram receptividade à proposta de proibição das apostas. A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira também mostrou que a medida tem apoio majoritário entre os entrevistados.
A decisão de Lula, portanto, combina a preparação de uma Medida Provisória com a avaliação de medidas judiciais para buscar ressarcimento de pessoas endividadas. O texto da MP deverá detalhar como o governo pretende implementar a proibição e quais serão os efeitos para as empresas que atualmente operam no mercado brasileiro.
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