A derrota imposta pelo Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, provocou uma nova crise política entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso Nacional. Após o revés histórico sofrido há três semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu frear, ao menos temporariamente, o envio de indicações para agências e órgãos reguladores federais, ampliando o clima de tensão com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A informação é do jornal O Globo.
Nos bastidores do governo, a avaliação predominante é de que não existe hoje ambiente político para negociar novas nomeações com Alcolumbre, apontado por integrantes do Planalto como o principal articulador da rejeição de Messias. Publicamente, o senador nega qualquer atuação para derrubar o nome defendido por Lula.
Interlocutores do presidente afirmam que o petista considera inadequado avançar com novas indicações neste momento, especialmente porque cabe ao presidente do Senado encaminhar os nomes para análise das comissões e posteriormente para votação no plenário da Casa.
Na prática, aliados de Lula reconhecem que sem um acordo político com Alcolumbre dificilmente qualquer indicação relevante prosperaria no Senado.
Clima de ruptura entre Planalto e Senado
Auxiliares próximos ao presidente descrevem o atual momento como a fase de maior desgaste entre o governo federal e o Senado desde o início do terceiro mandato de Lula.
Segundo integrantes da Esplanada dos Ministérios, não houve até agora qualquer gesto concreto de reaproximação entre Lula e Alcolumbre. A percepção no governo é de que ainda existem “feridas abertas” após a rejeição de Jorge Messias.
Um interlocutor do presidente que mantém diálogo com o senador afirmou reservadamente que não vê disposição para um encontro pessoal entre os dois neste momento e acredita que será necessário um gesto político de distensão de uma das partes para que as negociações avancem novamente.
O distanciamento ficou evidente em recentes aparições públicas. Lula e Alcolumbre participaram lado a lado da cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não conversaram durante o evento.
Na quarta-feira, os dois voltaram a dividir espaço na posse de Odair Cunha como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), novamente sem qualquer demonstração pública de aproximação.
Governo teme paralisação em órgãos estratégicos
Apesar da estratégia de congelar novas indicações, integrantes do governo admitem preocupação com o impacto administrativo provocado pela demora na ocupação de cargos considerados estratégicos.
Segundo auxiliares do Planalto, atualmente há pelo menos 14 vagas abertas em diretorias ou comandos de órgãos reguladores federais.
Entre os postos vagos estão cadeiras importantes em agências como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Antes da derrota de Jorge Messias, o governo trabalhava justamente com a possibilidade de utilizar essas indicações como moeda de negociação política junto ao Senado para reduzir resistências ao nome do então advogado-geral da União.
Na época, porém, Davi Alcolumbre negou qualquer discussão nesse sentido com o Palácio do Planalto.
Desde o início do atual mandato presidencial, existe uma disputa silenciosa entre o Congresso e o governo federal pelo controle das indicações para agências reguladoras e órgãos estratégicos.
Nos bastidores de Brasília, parlamentares e integrantes do governo falam da existência de um acordo informal segundo o qual metade das vagas ficaria sob influência de senadores, enquanto a outra metade seria reservada ao Palácio do Planalto.
Indicações para a CVM ampliaram desgaste
Mesmo em meio ao ambiente de tensão, o Senado aprovou nesta quarta-feira (21) duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Otto Lobo foi confirmado para assumir a presidência da autarquia, enquanto Igor Muniz ocupará uma vaga na diretoria do órgão.
A indicação de Otto Lobo, feita por Lula em janeiro, gerou forte reação no mercado financeiro e também ampliou o desgaste político entre o Planalto e Alcolumbre.
O nome do indicado passou a ser associado a decisões tomadas dentro da CVM que beneficiariam Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Além disso, circularam informações nos bastidores políticos de que Otto Lobo teria sido uma indicação articulada por Alcolumbre, hipótese negada pelo senador.
O episódio aprofundou o clima de desconfiança entre o governo e o presidente do Senado.
Banco Central pode virar exceção
Apesar do congelamento das indicações, aliados de Lula admitem que as duas vagas abertas na diretoria do Banco Central podem acabar sendo tratadas como prioridade.
A pressão para definição dos nomes aumentou após o escândalo envolvendo o Banco Master e a preocupação de setores do governo com os reflexos institucionais da crise.
Segundo interlocutores do presidente, parte da equipe política defende que essas indicações sejam enviadas ao Senado ainda antes das eleições de outubro, mesmo em meio ao cenário de confronto com a cúpula do Congresso.
Lula quer reenviar Jorge Messias ao STF
Nos bastidores do Planalto, Lula tem dito a aliados que pretende reenviar o nome de Jorge Messias para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão irritou o grupo político ligado a Davi Alcolumbre e aumentou a tensão entre Executivo e Senado.
O entorno do presidente afirma que Lula considera importante transformar a derrota de Messias em uma disputa política, sob o argumento de que cabe exclusivamente ao chefe do Executivo indicar nomes ao Supremo e aos órgãos reguladores.
Mesmo assim, interlocutores do petista afirmam que o governo pretende preservar a relação institucional com o Congresso e continuar negociando projetos considerados prioritários.
Por isso, segundo auxiliares, não existe intenção de ruptura formal com Alcolumbre.
Governo se divide sobre estratégia
Dentro do próprio governo existem divergências sobre como lidar com o impasse.
Uma ala mais pragmática defende reduzir a tensão com o Congresso, argumentando que um conflito prolongado com o Senado em ano eleitoral poderia prejudicar politicamente Lula.
Esse grupo avalia que o presidente deveria fazer um gesto de aproximação para reconstruir pontes com Alcolumbre e evitar novas derrotas no Legislativo.
Já outro setor do governo e parlamentares governistas avalia que o embate pode gerar ganhos políticos para o Planalto.
Essa ala defende transformar a derrota de Jorge Messias em símbolo de enfrentamento político com o Congresso, resgatando discursos voltados à militância petista e à narrativa de um “Congresso inimigo do povo”.
Mesmo entre os defensores da linha mais dura, porém, existe a avaliação de que esse discurso deverá ficar restrito à base política e partidária do governo, evitando ampliar ainda mais os atritos com parlamentares do Centrão.
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