O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4) que não há uma crise instalada entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, apesar da série de embates recentes envolvendo votações sensíveis e pressões políticas. Durante a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, Lula rejeitou a ideia de conflito institucional, mas voltou a atacar o modelo das emendas impositivas.
Conselhão encerra atividades de 2025
Em seu discurso no Palácio do Itamaraty, o petista destacou que considera um “grave erro histórico” o fato de o Legislativo controlar, na prática, metade do Orçamento da União. Segundo ele, as emendas impositivas — de execução obrigatória — distorcem prioridades e retiram do Executivo a capacidade de planejamento nacional.
“A gente não tem problema com o Congresso. Eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. O Congresso sequestrar 50% do orçamento da União é grave erro histórico”, afirmou.
Discussões passam por COP 30 e economia global
A reunião marcou o encerramento das atividades do colegiado em 2025, com balanço da participação na COP 30, realizada em Belém, além de debates sobre os rumos da economia brasileira diante das tensões comerciais com os Estados Unidos. Lula usou o espaço para reforçar a necessidade de coordenação entre governo, setor produtivo e sociedade civil na definição de estratégias de desenvolvimento sustentável.
Críticas ao Congresso por derrubar vetos ambientais
O presidente também atacou a decisão do Congresso de derrubar seus vetos ao projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental. Lula afirmou que suas restrições tinham o objetivo de proteger o agronegócio de possíveis barreiras internacionais, e não de prejudicar o setor. Segundo ele, os parlamentares que apoiaram a derrubada poderão enfrentar dificuldades quando mercados como China e União Europeia passarem a exigir padrões mais rígidos.
Agronegócio no centro da disputa
“Não vetamos porque não gostamos do agronegócio; vetamos para proteger o agronegócio”, disse Lula. O presidente afirmou ainda que, caso commodities brasileiras passem a ser alvo de restrições ambientais no exterior, os mesmos parlamentares que criticaram suas decisões deverão recorrer ao governo para tentar reverter as barreiras. Para Lula, a adoção de práticas mais limpas é o único caminho para manter a competitividade do país.
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