O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criação do Pé-de-Meia Universitário, programa que poderá garantir até R$ 38 mil a estudantes de baixa renda ao longo de quatro anos de graduação. A iniciativa prevê pagamentos mensais de R$ 700, além de depósitos anuais de R$ 2.500 em uma poupança que poderá ser retirada após a conclusão do curso. A medida foi apresentada como compromisso para 2027, caso o presidente seja reeleito.
O anúncio foi feito nas redes sociais de Lula, a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado contra Flávio Bolsonaro (PL). O objetivo declarado é reduzir a evasão no ensino superior, ampliando a política de incentivo financeiro já adotada no ensino médio.
“Quando o jovem se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, afirmou o presidente.
Como funcionará o benefício
Pelas regras apresentadas, os estudantes receberão R$ 700 mensais durante dez meses de cada ano letivo, o equivalente a R$ 7 mil anuais. Além disso, serão depositados R$ 2.500 por ano em uma poupança vinculada à conclusão da graduação.
Em um curso de quatro anos, os pagamentos mensais somariam R$ 28 mil, enquanto a reserva financeira alcançaria R$ 10 mil. O valor total previsto seria, portanto, de R$ 38 mil por estudante, considerando o cumprimento das condições do programa.
A proposta contempla alunos de universidades públicas federais, estaduais e municipais, além de bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Para participar, será necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, conforme os critérios anunciados.
As regras definitivas, incluindo eventuais exigências de frequência e desempenho acadêmico, ainda dependerão da regulamentação da iniciativa.
Programa terá custo bilionário
A estimativa apresentada pela campanha é de um investimento inicial de R$ 4,6 bilhões no primeiro ano de funcionamento.
Desse total, R$ 1,23 bilhão seria proveniente do Fundo Social, abastecido por receitas da exploração de petróleo, enquanto R$ 293 milhões corresponderiam a recursos já destinados a bolsas de permanência estudantil.
O aporte adicional necessário é estimado em R$ 3,1 bilhões.
O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e coordenador da campanha de Lula, afirmou que a proposta pretende enfrentar as dificuldades financeiras que levam estudantes a abandonar a universidade.
“A gente sabe que muitas vezes o aluno abandona a faculdade porque não tem dinheiro para pagar o aluguel, porque muitas vezes não tem dinheiro para comer, para se alimentar”, declarou.
Segundo Camilo, a intenção é garantir condições para que os jovens concluam o ensino superior, mesmo diante de despesas com moradia, alimentação, transporte e materiais acadêmicos.
Modelo segue experiência do ensino médio
O Pé-de-Meia Universitário foi inspirado no programa federal criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.
Segundo os números apresentados pela campanha, a iniciativa já beneficiou mais de 7,2 milhões de estudantes, com investimentos superiores a R$ 21 bilhões.
O material também aponta redução de 61% no abandono escolar e de 62% na reprovação entre 2022 e 2025. Esses indicadores são apresentados pela campanha como resultados do período, embora não seja possível atribuir toda a variação exclusivamente ao programa.
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