A massa falida da MMX, mineradora fundada pelo empresário Eike Batista, terá ativos leiloados nesta quinta-feira (5), às 15h, no Rio de Janeiro. A venda ocorre por determinação da Justiça e envolve participações da empresa no Porto do Sudeste, localizado na Baía de Sepetiba, em Itaguaí, na Região Metropolitana fluminense.
De acordo com o edital do processo, o lance inicial foi fixado em R$ 63 milhões. O leilão ocorre no contexto do processo de falência da companhia, decretada em 2021 após o colapso do antigo grupo EBX, conglomerado empresarial criado por Eike.
A venda estava inicialmente prevista para ocorrer em meados do ano passado. No entanto, questionamentos apresentados pelo Ministério Público e posteriormente analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabaram adiando o certame, que agora será realizado após a manutenção do trâmite judicial.
Ativos incluem debêntures e ações do Porto do Sudeste
O pacote que será ofertado no leilão inclui 9.519.226 debêntures conversíveis em ações do Porto do Sudeste e outras 6.336.766 ações ordinárias da companhia responsável pelo terminal portuário.
Esses ativos foram avaliados em aproximadamente R$ 57,88 milhões pela consultoria B23 Capital Assessores Financeiros. Para viabilizar o processo de venda e cobrir despesas jurídicas do processo de falência, foram acrescidos cerca de R$ 3 milhões, elevando o valor mínimo total para R$ 63 milhões.
O Porto do Sudeste foi originalmente projetado para escoar a produção de minério da MMX em Minas Gerais. Contudo, após a mineradora entrar em recuperação judicial em 2014, o empreendimento mudou de controle.
Porto mudou de controle após crise da MMX
Na época da reestruturação financeira da mineradora, o Porto do Sudeste foi adquirido pela trading holandesa Trafigura em parceria com o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi.
Desde então, o terminal opera sob nova gestão e tornou-se um dos principais pontos de exportação de minério na região da Baía de Sepetiba, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.
A participação remanescente da MMX no empreendimento é justamente o ativo que agora integra a massa falida e será colocado à venda no processo conduzido pela Justiça.
Leilão terá modelo com investidor preferencial
O processo será realizado no formato conhecido como stalking horse offer. Nesse modelo, existe um investidor previamente habilitado que possui preferência para adquirir os ativos pelo valor mínimo estabelecido.
Nesse caso, a posição de proponente preferencial pertence à Planck Investimentos em Infraestrutura. Outros interessados poderão apresentar propostas superiores, mas a empresa tem o direito de cobrir a melhor oferta apresentada.
O leilão ocorrerá presencialmente na sala de audiências da 4ª Vara Empresarial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Centro da capital. A sessão será conduzida pelo leiloeiro Erick Soares Teles.
Eike Batista tenta voltar aos negócios
Após a derrocada de seu império empresarial e condenações na Justiça e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eike Batista vem tentando retomar atividades no setor de negócios.
A nova aposta do empresário envolve a produção de etanol a partir de uma variedade de supercana-de-açúcar. O projeto prevê o uso do combustível como base para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF) e também para a fabricação de embalagens biodegradáveis.
Para financiar a iniciativa, Eike chegou a anunciar a emissão de um criptoativo, conhecido como “Eike token”. A operação acabou sendo questionada pela CVM no Brasil, levando o empresário a afirmar que a comercialização do ativo seria voltada ao mercado internacional, com expectativa de captar cerca de US$ 100 milhões.
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