A BR-040, uma das principais rodovias do país para o escoamento de bens e serviços entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, será concedida nesta quarta-feira (30) a um novo operador privado, por meio de leilão na bolsa B3, em São Paulo. A concessão, válida por 30 anos, prevê R$ 5 bilhões em investimentos e R$ 3 bilhões em custos operacionais, segundo o Ministério dos Transportes. A informações são do jornal O GLOBO.
O trecho leiloado compreende o segmento entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro, atualmente administrado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer), controlada pela Triunfo. O contrato original venceu em 2021, mas a empresa permaneceu na operação por força de decisões judiciais, alegando desequilíbrio contratual provocado pela ausência de repasses federais para a execução da chamada “Nova Subida da Serra”, na região de Petrópolis.
— Trata-se de um ativo emblemático, já que o trecho é operado sob o regime de concessão desde os anos 1990, mas já foi alvo de intenso debate e embate entre a atual concessionária, a agência reguladora, o poder judiciário e órgãos de controle, principalmente a respeito da obra denominada “Nova Subida da Serra”, na região de Petrópolis — observa o advogado Rodrigo Campos, sócio do escritório Vernalha Pereira e especialista em infraestrutura.
O novo edital estabelece que vence o leilão o grupo que oferecer o maior desconto sobre a tarifa-base de pedágio, fixada em R$ 0,35513 por quilômetro. Caso o deságio ultrapasse 18%, será exigido um aporte adicional proporcional ao desconto, como mecanismo de compensação financeira ao poder público.
Obra parada há anos volta ao centro do debate
Um dos principais desafios da nova concessão será a retomada da Nova Subida da Serra. A obra, considerada essencial para a fluidez do tráfego, está orçada em R$ 1,5 bilhão e está paralisada desde 2016. Iniciada em 2013, a construção foi interrompida por falta de recursos.
O projeto envolve quatro lotes com prazos de execução entre 2028 e 2031. O Lote 1, que contempla a duplicação entre Xerém e Belvedere, tem previsão de entrega para 2030. O Lote 2, que inclui o túnel de 4,6 km e a duplicação entre Belvedere e sua entrada, deve ser concluído em 2031. Já os Lotes 3 e 4, responsáveis por novas faixas e túneis adicionais, também têm conclusão prevista para 2031.
Segundo o Ministério dos Transportes, o contrato adotará modelo de “compartilhamento de risco” para a construção do túnel da serra:
“o que exceder ao valor precificado nos estudos técnicos para a execução do túnel deve ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, na proporção de 90% em favor, se positiva, da concessionária ou, se negativa, do poder concedente”.
Firjan defende retomada imediata da obra
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reforçou, em nota, a importância da retomada das obras para o desenvolvimento regional e segurança viária.
“Trata-se de um pleito histórico da federação, mas, mais do que isso, de uma demanda histórica da sociedade fluminense, que convive há décadas com os riscos e limitações do atual traçado da Serra”, afirmou o presidente da entidade, Luiz Césio Caetano.
Para a Firjan, a BR-040 é vital para o escoamento de insumos industriais, produtos agrícolas e manufaturados, além de ser rota estratégica para o abastecimento do interior mineiro e o acesso aos portos fluminenses. Segundo a entidade, a modernização da rodovia trará previsibilidade às operações logísticas e reduzirá custos.
Melhorias e novas tecnologias
O edital prevê a construção de faixas adicionais, novas interseções, melhorias no pavimento, sinalização e a instalação de radares. Também estão previstas iluminação inteligente por LED, wi-fi ao longo da via e Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros. O trecho da Baixada Fluminense terá pedágio com sistema de free flow (sem cancela), além de descontos para usuários frequentes e para pagamento com tag.
Três grupos na disputa
A concessão atraiu três grupos interessados: a EPR, a espanhola Sacyr e o consórcio Construcap/OHLA. A EPR já opera o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e vê a nova concessão como expansão natural. A Sacyr, também espanhola, opera rodovias no Rio Grande do Sul e busca ampliar sua presença no Brasil. Já a OHLA, ex-controladora de concessões no país até 15 anos atrás, tenta retornar ao setor em parceria com a Construcap.
— Ela busca retornar ao país, ao passo que a Construcap é um grupo construtor robusto, com concessões em diversos outros setores e que quer se posicionar em rodovias — explica Rodrigo Campos.
O resultado do leilão será anunciado ao fim da sessão pública na B3. O vencedor terá a missão de transformar um dos corredores logísticos mais críticos do Sudeste em uma infraestrutura moderna e eficiente, com impacto direto sobre a economia regional e nacional.
