A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou um novo edital para a relicitação do trecho da BR-40 que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, marcando o leilão para o dia 30 de abril. O edital prevê investimentos de R$ 5 bilhões em obras, além de R$ 3,8 bilhões para melhorias esperadas há mais de sete anos, que prometem aumentar a fluidez no acesso à região metropolitana e na subida da Serra de Petrópolis, informa o blog Capital, em O Globo.
O trecho que será leiloado tem 218,9 km e estava sob a gestão da Concer, pertencente ao grupo Triunfo, desde 1995. Nos últimos anos, a concessionária tentou repactuar o contrato, mas a negociação foi barrada pelo Tribunal de Contas da União, que exigiu uma nova licitação.
O edital será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (20) e estabelece que as obras de manutenção e duplicação da subida da Serra devem ser concluídas até o sexto ano de concessão, com algumas etapas finalizadas um ano antes.
Temor de que pedágio aumente até 40%
Entretanto, a nova modelagem gerou críticas da Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e de associações de empresários de Petrópolis, que projetam um aumento de 40% no pedágio devido às novas obrigações de investimento e prazos longos.
O leilão seguirá o modelo de menor tarifa, no qual vencerá o proponente que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Segundo Felipe Queiroz, diretor da ANTT, esse modelo visa assegurar a execução dos investimentos com o menor custo para o cidadão e inclui medidas como o Desconto de Usuário Frequente (DUF) e isenções para motociclistas.
As melhorias no Programa de Exploração da Rodovia (PER) incluem três túneis com 4,6 km de extensão, 13 viadutos, 13,1 km de duplicação, 86,6 km de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias e 7 passagens de fauna. O leilão ocorrerá na B3, na modalidade de proposta de menor preço de tarifa.
