A disputa judicial envolvendo integrantes da Família Imperial brasileira ganhou um novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu, na sexta-feira (21), a decisão que havia autorizado Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança a retornar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana.
O imóvel pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que tem entre seus sócios o pai do príncipe, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.
A decisão mais recente suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Petrópolis, que havia determinado a reintegração de posse em favor de Dom Pedro Tiago. Em 16 de julho, após receber a determinação do tribunal, a Justiça de Petrópolis ordenou o cumprimento da decisão e a expedição de um novo mandado de reintegração de posse, desta vez em favor da companhia.
A decisão também determinou o levantamento do segredo de Justiça do processo.
Disputa começou após príncipe ser impedido de entrar no imóvel
O conflito se intensificou após um episódio ocorrido em 9 de junho. Dom Pedro Tiago afirma que saiu do palácio para fazer exercícios e, ao retornar, foi impedido de entrar por seguranças que estariam a serviço da Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Segundo o relato apresentado no processo, o príncipe conseguiu contornar a construção e acessar o imóvel por outro ponto. Ele permaneceu no local e afirmou ter temido pela própria segurança.
A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência. De acordo com a corporação, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram chamados para atender a um caso registrado como invasão de residência.
Segundo a PM, houve resistência à determinação para que ele deixasse o imóvel e foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para realizar a contenção. O episódio terminou na delegacia.
No processo, porém, Dom Pedro Tiago relata que bombas de gás lacrimogêneo teriam sido lançadas contra ele e aponta marcas no chão como evidência da ocorrência.
No dia seguinte, acompanhado de advogados, o príncipe tentou retornar ao palácio, mas não conseguiu entrar. As fechaduras teriam sido trocadas.
Primeira decisão havia garantido retorno ao palácio
Após o episódio, a defesa de Dom Pedro Tiago entrou com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Na decisão inicial, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, entendeu que havia elementos demonstrando que o príncipe ocupava o imóvel e que teria sido privado da posse.
O magistrado destacou que, embora o palácio pertença à companhia, a empresa não poderia retirar o ocupante do imóvel por conta própria.
A liminar determinava que a companhia, seus representantes e os seguranças deixassem o local para permitir a reintegração de Dom Pedro Tiago à posse. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil.
O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para análise de possíveis ilícitos penais relacionados aos fatos narrados na ação.
Após conseguir retornar ao imóvel, Dom Pedro Tiago afirmou, por meio de seus advogados, ter encontrado parte de seus pertences do lado de fora do palácio. Entre os objetos estariam roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.
Em nota divulgada à época, ele afirmou ter sido impedido de acessar pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho.
Companhia recorreu e conseguiu suspender liminar
A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da decisão que havia garantido o retorno de Dom Pedro Tiago ao palácio.
O Tribunal de Justiça do Rio acolheu o pedido e suspendeu os efeitos da liminar. Com isso, a determinação que permitia ao príncipe permanecer no imóvel deixou de valer.
A Justiça de Petrópolis recebeu a ordem do tribunal em 16 de julho e determinou a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.
A disputa, no entanto, continua na Justiça.
Príncipe também move ação de usucapião
Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
No processo, ele sustenta que ocupa o Palácio do Grão-Pará desde 1980, ano de seu nascimento, e que exerce a posse do imóvel de forma contínua e pacífica há mais de três décadas.
A companhia, por sua vez, afirma ser a proprietária do palácio. Em documento apresentado à Justiça, reconhece que o imóvel é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas sustenta que tem o direito de adotar medidas para proteger os interesses da empresa.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis foi criada em 1966 e atua principalmente no aluguel de imóveis próprios. Entre seus integrantes estão o pai e os tios de Dom Pedro Tiago.
Palácio histórico
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará fica no Centro Histórico de Petrópolis, atrás do Museu Imperial. O imóvel foi projetado em estilo neoclássico e passou a ser residência de integrantes da Família Imperial após o retorno da família ao país.
Ao longo de sua história, o prédio também abrigou instalações do Tribunal de Justiça, funcionou como sede de um colégio e chegou a ser alugado à Embaixada de Portugal.
O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930.
A disputa familiar ocorre ainda em meio a informações sobre uma possível venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões.
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