Uma mulher diagnosticada com uma doença rara acionou a Justiça do Rio contra o Fluminense após ter seu cão de suporte emocional impedido de entrar na sede do clube. A ação foi apresentada depois de um episódio ocorrido quando ela compareceu ao local acompanhada da filha para receber um prêmio conquistado em uma promoção. A informação foi divulgada pelo jornalista Ancelmo Gois, em seu blog no jornal O Globo.
Segundo o relato apresentado no processo, a mulher tem Miastenia Gravis Generalizada Refratária. Por causa de sua condição, ela estava acompanhada do animal de suporte emocional quando chegou às dependências do Fluminense.
Funcionários do clube, no entanto, teriam impedido a entrada do cão. A filha sustenta que, mesmo após serem informados sobre a situação da mãe, os responsáveis pelo acesso mantiveram a proibição.
Família afirma ter apresentado documentos
De acordo com a ação, mãe e filha tentaram explicar aos funcionários a necessidade da presença do animal. Elas afirmam ainda que apresentaram um laudo médico e a documentação referente ao cão de suporte emocional, mas não conseguiram autorização para que ele entrasse no local.
A filha relata que a mãe se sentiu discriminada, constrangida e humilhada durante o episódio. O caso acabou sendo levado ao Judiciário, onde as circunstâncias da abordagem e a conduta atribuída aos funcionários deverão ser analisadas.
A mulher havia ido à sede tricolor exclusivamente para receber o prêmio de uma promoção da qual havia participado e saído vencedora. A visita, que deveria representar um momento de celebração, terminou em uma disputa judicial.
Indenização de dez salários mínimos
Na ação movida contra o Fluminense, a autora pede indenização por danos morais correspondente a dez salários mínimos. O pedido tem como fundamento o constrangimento que afirma ter sofrido ao ser impedida de entrar no local acompanhada do cão.
A Justiça deverá avaliar os argumentos apresentados pelas partes e as circunstâncias do episódio para decidir se houve violação dos direitos alegados pela mulher e se existe responsabilidade do clube pelo ocorrido.
O caso também chama atenção para a discussão sobre o acesso de animais utilizados para suporte emocional a estabelecimentos e espaços de uso coletivo, especialmente quando há apresentação de documentação médica relacionada à necessidade de acompanhamento.
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