A Justiça dos Estados Unidos decidiu devolver a Esmeralda Bahia ao Brasil, encerrando um longo impasse jurídico. Extraída ilegalmente em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, a pedra de 380 kg e valor estimado em US$ 1 bilhão será incorporada ao acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
A sentença foi emitida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, em resposta a um pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O magistrado reconheceu que a pedra preciosa foi extraída e exportada de forma ilícita, corroborando a decisão da Justiça brasileira.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que trabalhou em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça, comemorou o desfecho. “A Esmeralda Bahia é mais que um bem patrimonial; é um bem cultural brasileiro. Esta é uma vitória crucial para o Estado brasileiro”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da União.
Pedra preciosa foi enviado aos EUA com documento falsificado
Após sua extração, a esmeralda foi enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois envolvidos no esquema de exportação ilegal e determinou a busca e apreensão da pedra.
O retorno da Esmeralda Bahia ao Brasil reflete esforços de cooperação internacional e será um marco na história do patrimônio cultural do país. A peça integrará o acervo do Museu Nacional, ainda em reconstrução após o incêndio de 2018, contribuindo para a valorização da cultura e da história brasileiras.
Com informações do Metrópoles
