A Justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para a repatriação da esmeralda Bahia, uma pedra de quase 380 quilos considerada um tesouro nacional brasileiro. A decisão, proferida nesta quinta-feira (21), reconhece a origem ilícita da retirada da pedra do Brasil e sua exportação para os Estados Unidos.
A esmeralda foi encontrada em 2001, na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, e enviada para os EUA em 2005 com documentos falsificados. Desde então, a pedra tem sido alvo de disputas judiciais entre autoridades brasileiras e norte-americanas, além de terceiros que reivindicam a posse da joia.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou os argumentos brasileiros, reforçados por uma decisão do TRF-3 de 2017, que concluiu que a pedra foi extraída e exportada ilegalmente. No despacho, ficou determinado que o Departamento de Justiça dos EUA protocole as providências necessárias para a repatriação até o próximo dia 6 de dezembro. No entanto, ainda há possibilidade de recurso, o que pode suspender o retorno da pedra ao Brasil até uma nova decisão judicial.
Enquanto os trâmites não são finalizados, a esmeralda Bahia permanecerá sob custódia da polícia de Los Angeles, no estado da Califórnia. A repatriação da pedra, considerada de valor inestimável, representa um marco na luta contra o tráfico de bens culturais e minerais brasileiros no exterior.
Na época, Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, juíza da 9ª Vara da Justiça Federal em Campinas, condenou dois empresários pelos crimes de contrabando, documento falso e receptação. Segundo a acusação, ambos enviaram a pedra para os Estados Unidos em 2005 com ajuda de documentos falsos.
Com esta decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão, com objetivo de repatriar o minério.
A Advocacia-Geral da União (AGU), então, passou a atuar junto às instituições norte-americanas para que a decisão fosse cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto do trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, prosseguiu Messias.
Com informações da Folha de S. Paulo.
