Justiça do Rio amplia frota de ônibus e leva atendimento a indígenas, quilombolas e população trans

Com frota ampliada para 12 veículos, Tribunal de Justiça vai reforçar serviços gratuitos no interior e em comunidades da capital; programa já realizou mais de 1,7 milhão de atendimentos

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O acesso à Justiça será ampliado em diferentes regiões do estado do Rio de Janeiro com a chegada de quatro novos ônibus ao programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa, que leva serviços judiciais diretamente à população, passará a contar com 12 veículos e terá entre suas prioridades o atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e trabalhadoras do sexo trans.

Entregues na última segunda-feira (16), os novos ônibus permitirão ampliar a cobertura do programa no Norte e no Sul Fluminense, na Região dos Lagos e na Região Metropolitana. O objetivo é alcançar moradores de localidades onde a distância dos fóruns, os custos de deslocamento e outras dificuldades limitam o acesso aos serviços do Judiciário.

Criada em 2004, a Justiça Itinerante já contabilizou 1.786.122 atendimentos até outubro de 2026. Somente nos dez primeiros meses deste ano, foram 98.671 procedimentos, incluindo orientações jurídicas, ações de família, emissão de documentos, serviços de registro civil e audiências com magistrados, promotores e defensores públicos.

Novos ônibus vão reforçar atendimento no interior

O Norte Fluminense receberá um ônibus adicional, que permitirá ampliar o roteiro de visitas a municípios e distritos e aumentar a frequência dos atendimentos nas localidades já contempladas.

No Sul Fluminense, uma das unidades ficará baseada no Fórum de Angra dos Reis e atenderá também Mangaratiba. A expansão terá atenção especial às comunidades indígenas e quilombolas, que frequentemente enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar os serviços judiciais.

A programação também prevê reforço em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e em municípios como Magé e Itaguaí. Unidades prisionais e socioeducativas poderão receber visitas mais frequentes das equipes.

Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, a ampliação da frota permitirá reorganizar os roteiros e reduzir os impactos das paradas para manutenção dos veículos mais antigos.

População trans terá atendimento específico na capital

Uma das novidades será a criação de uma frente de atendimento destinada a trabalhadoras do sexo trans na região da Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio.

A proposta prevê uma estrutura adaptada às necessidades desse público, com possibilidade de horários diferenciados para facilitar o acesso aos serviços.

— Um ônibus novo como esse se torna meio que um outdoor, o que vai se tornar atraente para nós buscarmos esse público que ainda não atendemos — afirmou Cristina Gaulia.

O presidente do TJRJ e governador do estado em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou que a ampliação busca aproximar o Judiciário da população, especialmente daqueles que encontram dificuldades para chegar aos fóruns.

— A Justiça Itinerante, como todos nós sabemos, é aquela Justiça que vai aonde o povo está, é algo diferente. O que nós estamos fazendo é investir para que o Tribunal cumpra a sua missão de ter portas abertas para todos — declarou.

Programa acumula mais de 1,7 milhão de atendimentos

A Justiça Itinerante começou a funcionar há 22 anos, com apenas dois ônibus doados ao tribunal. Inicialmente, o foco estava nos municípios que não eram sedes de comarca, cujos moradores precisavam viajar para outras cidades para resolver questões judiciais.

Atualmente, o programa atende dez municípios sem sede de comarca, sete favelas e comunidades da Zona Oeste e da Baixada Fluminense. Também desenvolve ações especializadas para a população LGBTQIAPN+, povos originários, trabalhadores e pessoas privadas de liberdade.

Com a chegada dos novos veículos, o TJRJ pretende ampliar a regularidade dos atendimentos e alcançar localidades ainda não incluídas nos roteiros.

— Tenho muito orgulho de dizer isso, porque conheço muito as Justiças Itinerantes no resto do Brasil, que são ótimas. Mas nós somos o único tribunal do Brasil que tem uma frota de 12 ônibus para fazer itinerância — ressaltou Cristina Gaulia.

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