A Justiça do Rio revogou nesta terça-feira a liminar que suspendia a licença para a construção de um residencial no terreno conhecido como Buraco do Lume, no Castelo, região central do Rio. A decisão foi tomada pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, após análise do processo envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento.
A magistrada concluiu que não houve irregularidades na autorização concedida pela Prefeitura do Rio para o projeto, que integra o programa Reviver Centro, informa O Globo. A ação havia sido movida pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL), que questionava a retirada de árvores existentes na área.
Justiça cita estudos ambientais e preservação de espécies
Na decisão, a juíza afirmou que os órgãos técnicos responsáveis pelo processo apontaram a realização de estudos de impacto ambiental e medidas compensatórias para reduzir os impactos da obra. O entendimento foi de que o município possui legitimidade para conceder o licenciamento ambiental necessário ao empreendimento.
A magistrada destacou ainda que o projeto prevê a preservação de duas árvores de pau-brasil, além do transplante de espécies e redução de gabarito da construção. Segundo a sentença, não há previsão de retirada de exemplares da Mata Atlântica no local.
Projeto prevê mais de 600 apartamentos
O empreendimento será construído em um terreno ao lado da Praça Mário Lago, tradicional ponto de encontros políticos e manifestações no Centro do Rio. O espaço foi cercado no fim de abril, o que gerou críticas de setores da esquerda carioca.
O projeto da construtora Patrimar prevê um edifício de 20 andares, com 624 apartamentos sem vagas de garagem e quatro lojas comerciais. As unidades devem variar entre estúdios e imóveis de dois quartos. A empresa pretende iniciar as vendas ainda neste primeiro semestre.
Área do Buraco do Lume é alvo de debates há décadas
O destino do terreno do Buraco do Lume é motivo de discussões urbanísticas desde os anos 1970. A área surgiu após o desmonte do Morro do Castelo, realizado no início do século XX durante as reformas urbanas do Rio de Janeiro.
Em 1972, chegou a ser planejada a construção de uma torre de 50 andares no local. O projeto, porém, não foi concluído após a falência da construtora responsável. Parte das fundações e da garagem chegou a ser executada. Posteriormente, o imóvel passou a integrar os ativos do antigo Banerj, cuja sede funcionava nas proximidades, no prédio que atualmente abriga a Alerj.
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