A Justiça do Rio de Janeiro decide nesta quinta-feira (28) se o ex-deputado estadual Iram de Almeida Saraiva Júnior continuará respondendo em liberdade às acusações de estupro de vulnerável envolvendo sua própria filha, que teria sido abusada quando tinha apenas 2 anos de idade.
O caso será analisado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que julgará um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-parlamentar. Os advogados pedem o trancamento do processo, apesar das provas e dos depoimentos reunidos ao longo da investigação.
Novo depoimento aumenta pressão
Um dos fatos que passaram a pesar no processo foi o depoimento de outra filha de Iram, atualmente com 23 anos. Segundo consta nos autos, ela também relatou ter sofrido abusos quando era criança.
O novo relato reforçou os elementos já reunidos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil durante a investigação iniciada após denúncia feita pela creche frequentada pela criança.
A acusação aponta que o ex-deputado teria cometido os abusos mais de uma vez.
Investigação reuniu provas
O Ministério Público do Rio denunciou Iram por estupro de vulnerável após uma investigação que durou cerca de seis meses. Segundo o processo, foram reunidos laudos, entrevistas especiais com a criança, testemunhos e relatos de profissionais de saúde.
Entre os depoimentos citados está o da pediatra que comunicou o caso às autoridades.
A denúncia foi encaminhada inicialmente à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que passou a conduzir as investigações.
Preso anteriormente
Em outubro do ano passado, Iram chegou a ser preso preventivamente após decisão judicial baseada nos elementos apresentados pelo Ministério Público.
Na época, a Promotoria destacou a gravidade das acusações e a necessidade de manutenção da prisão durante o andamento do processo. A pena prevista para o crime de estupro de vulnerável varia entre 8 e 15 anos de prisão.
No entanto, poucos dias depois da prisão, uma liminar concedida pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira autorizou a soltura do ex-deputado.
A decisão gerou repercussão porque contrariou os argumentos apresentados pela Polícia Civil, pelos núcleos técnicos envolvidos na investigação, pelo Ministério Público e pela juíza de primeira instância responsável pelo caso.
Julgamento pode definir próximos passos
A expectativa é que a análise do habeas corpus pela 4ª Câmara Criminal defina se o ex-parlamentar continuará respondendo em liberdade ou poderá voltar ao sistema prisional enquanto o processo segue em tramitação.
O caso segue sob sigilo parcial devido à presença de vítimas menores de idade.
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