O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) a fase de interrogatórios da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022. O processo envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” da organização criminosa.
Segundo a reportagem da TV Globo, foram ouvidos nas últimas 48 horas os ex-ministros Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres e Almir Garnier, além do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso.
Com o fim dos depoimentos, chega ao fim a fase de instrução processual — etapa em que são reunidas provas e elementos para embasar a decisão do STF. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos
Encerrada a instrução, acusação e defesas terão um prazo determinado para apresentar eventuais pedidos de diligências adicionais — medidas de investigação complementar baseadas em fatos novos surgidos durante os depoimentos. Caberá a Moraes analisar e decidir se os pedidos serão atendidos.
Na sequência, será iniciado o período de alegações finais, em que as partes resumem suas conclusões sobre o processo. O primeiro a se manifestar será o colaborador Mauro Cid. Depois, vêm as manifestações dos demais réus e da PGR. Essa fase tem duração de 15 dias corridos.
Concluído esse ciclo, o processo estará apto a ser julgado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O colegiado decidirá, de forma definitiva, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
Em caso de condenação, os magistrados fixarão as penas de cada um. Se houver absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as situações, ainda cabem recursos dentro do próprio Supremo.
Durante seu interrogatório, Jair Bolsonaro negou qualquer plano golpista. “Nunca se falou em golpe, golpe é uma coisa abominável”, declarou o ex-presidente. A afirmação, no entanto, contrasta com a narrativa da PGR, que sustenta que os réus atuaram para reverter o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder.
