A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, obteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em processo movido contra a comentarista Pietra Bertolazzi e a emissora Jovem Pan. Ambas foram condenadas a pagar R$ 30 mil por danos morais, após comentários feitos ao vivo em 2022, nos quais Janja foi falsamente associada ao uso de drogas.

O caso ganhou repercussão após Pietra, durante uma transmissão da emissora em setembro daquele ano, dizer que Janja estaria “abraçando Pabllo Vittar e fumando maconha”, enquanto exaltava a imagem da então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela ainda afirmou que o círculo de Janja era composto por “artistas maconhistas” interessados apenas em “brilho fácil e dinheiro fácil”.

Tribunal reformou decisão de primeira instância

Inicialmente, a ação movida por Janja foi negada pela Justiça. No entanto, a defesa da primeira-dama recorreu e conseguiu reverter a decisão. O desembargador Wilson Ribeiro, relator do caso no TJ-SP, classificou os comentários como “temerários” e afirmou que se basearam em “preconceito e suposição”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.

Para o magistrado, as falas de Pietra Bertolazzi não constituíram meras críticas, mas sim ataques ofensivos à imagem da esposa do presidente da República. Ele destacou que a alegação da comentarista de que usou apenas “hipérboles e metáforas” não isenta a responsabilidade pelo conteúdo disseminado.

A sentença determina ainda que os trechos ofensivos sejam excluídos de todas as plataformas da Jovem Pan, e que a emissora divulgue o teor integral da condenação judicial.

Emissora tentou se eximir de responsabilidade

Durante o processo, a Jovem Pan argumentou que não poderia ser responsabilizada pelo que foi dito ao vivo, alegando que não havia controle editorial em tempo real sobre as declarações dos comentaristas. Já Pietra afirmou que seus comentários deveriam ser interpretados como opiniões subjetivas, e não como acusações literais.

A primeira-dama, por sua vez, destacou na ação judicial sua trajetória como professora universitária e servidora pública, reforçando que nunca usou drogas e que jamais esteve envolvida em comportamentos como os sugeridos no programa.

“Episódios como esse merecem o mais veemente repúdio”, escreveram os advogados de Janja na petição inicial.

A indenização de R$ 30 mil será corrigida com juros, o que pode elevar o valor total com o passar do tempo. Tanto a emissora quanto a comentarista ainda podem apresentar recurso contra a decisão, mas até o momento não se manifestaram publicamente.

A condenação se soma a outras polêmicas recentes envolvendo a Jovem Pan, emissora frequentemente criticada por divulgar conteúdos ofensivos ou desinformativos, o que seus advogados contestam..