O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 30 mil a emissora Jovem Pan e uma comentarista nesta quinta-feira (7), devido a ofensas proferidas contra a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja, durante a campanha eleitoral. A decisão destaca que o ataque visava prejudicar a candidatura de seu esposo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No mesmo julgamento, os ministros do TSE estabeleceram que ofensas direcionadas aos cônjuges de candidatos podem ser submetidas à análise da Justiça Eleitoral, desde que ocorram em contexto eleitoral. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enfatizou: “Todos concordam que, mesmo sendo indireto, se existir um contexto eleitoral, a competência é da Justiça Eleitoral.”
A representação foi apresentada pela coligação de Lula contra uma declaração que associava Janja ao uso de drogas, fazendo uma comparação com a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em 2022, durante as eleições, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino inicialmente rejeitou a ação, alegando que Janja não participava da campanha. No entanto, a coligação recorreu, e o caso foi analisado novamente.
Inicialmente, o relator, Nunes Marques, votou pela falta de competência do TSE para julgar a representação, posição seguida por Raul Araújo. No entanto, o ministro Floriano Marques abriu divergência, prevalecendo ao final.
No mérito do caso, apenas a ministra Isabel Gallotti defendeu a rejeição. Raul Araújo concordou com a condenação, sugerindo uma multa menor de R$ 10 mil.
Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia ressaltou o aumento do discurso de ódio contra mulheres, particularmente em resposta à participação delas na política: “O discurso de ódio voltado contra as mulheres se acentuou, pelo menos ao que parece, de uma forma muito proeminente nas últimas eleições. Há um esforço e uma reação todas as vezes que, não apenas como candidatas, mas também como aquelas que de alguma forma participam do processo eleitoral, há uma reação muito violenta de discurso de ódio, que é diferente entre homens e mulheres.”
Com informações de O Globo
