O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 15 mil de multa por ter feito propaganda eleitoral negativa contra o seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que Bolsonaro divulgou informações falsas que ligavam Lula ao crime organizado e determinou a retirada imediata do conteúdo da internet.
A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou a candidatura de Lula, que venceu as eleições com 55,4% dos votos válidos. A coligação acusou Bolsonaro de fazer propaganda irregular, abusiva e ofensiva contra o seu oponente.
O julgamento do caso começou em novembro de 2023, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. Nesta quinta-feira (8), a Corte retomou a análise e decidiu, por maioria, condenar Bolsonaro. O relator do processo, o ex-ministro Benedito Gonçalves, votou pela aplicação da multa e pela remoção do conteúdo. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares. A ex-ministra Maria Cláudia Bucchianeri concordou com a multa, mas não com a remoção. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo foram contrários à condenação.
Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão do TSE. Ele alega que não teve responsabilidade sobre o conteúdo divulgado e que apenas reproduziu informações de domínio público. Ele também afirma que a sua liberdade de expressão foi violada pela Corte.
Com informações do g1
