O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou uma solicitação feita pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou, por unanimidade, que a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) paguem uma multa de R$ 250 mil.
A decisão da Corte foi resultado de uma representação movida pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista referente à veiculação impulsionada de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.
Os ministros seguiram o entendimento da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em uma sessão realizada no plenário virtual do TSE.
Na representação, a coligação que apoiava Bolsonaro argumentou que a chapa adversária promoveu, por meio de impulsionamento na internet, uma propaganda contendo “graves ofensas à honra e à imagem” do então presidente candidato à reeleição.
Em 2022, o TSE, em decisão da ministra Cármen Lúcia, já havia ordenado a remoção do vídeo veiculado.
“No vídeo publicado no Youtube são transmitidas mensagens negativas, divulgando uma narrativa que, independentemente de sua veracidade, certamente não favorece o candidato à reeleição”, destacou Cármen em sua decisão, agora confirmada.
A propaganda contestada pela chapa de Bolsonaro consistia em trechos do ex-presidente, tais como “Eu não gero empregos. Não tinha nada para estar aqui, nem tenho habilidade. Lamento, o que você quer que eu faça?”, intercalados com termos como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.
Com informações de O Globo.
